O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal. Neste domingo, 2, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre TEA.
Existem diversas formas de fazer com que estas pessoas melhorem sua relação com o mundo, entre elas estão as terapias. O objetivo é fazer com que se reconheçam diante de suas possibilidades. São pessoas com altas capacidades especificas em determinadas áreas do conhecimento, por isso, entender o Espectro é a melhor forma de agir sobre o assunto.
Esse ano o tema da campanha de conscientização do autismo é “mais informação, menos preconceito”. A falta de entendimento é um obstáculo a ser superado por quem convive com a condição, enfrentando o preconceito da sociedade.
A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversas leis sobre o Espectro. O deputado Luciano Pimentel é autor de algumas das leis que tratam do assunto e que, inclusive, buscam informar e diminuir o preconceito.
“E isso mostra que apesar dos avanços ao longo dos últimos anos, os autistas ainda precisam vencer, diariamente, as barreiras impostas por uma série de comportamentos preconceituosos que continuam sendo reproduzidos em nossa sociedade. É por isso que em 2019, abraçamos essa luta por respeito e pela efetivação dos direitos dos autistas. E hoje temos quatro leis em vigor no estado, todas de nossa autoria, sendo que uma delas aborda exatamente essa questão do preconceito”, falou o parlamentar.
A Lei Nº. 9.010/2022 estabelece mecanismos de combate à discriminação contra autistas. Uma legislação que trata da importância de colocar o autismo em debate e de penalizar toda e qualquer ação que exclua e dificulte o acesso dos autistas às suas garantias legais.
“É através do conhecimento que podemos mudar esse cenário e assegurar que os autistas sejam, de fato, incluídos em nossa sociedade. E possam, assim, conquistar os espaços que desejam ocupar. A informação é a peça-chave para romper o preconceito”, acrescentou.
A partir do primeiro ano de vida, as crianças podem apresentar sintomas como não responder ao nome, se incomodar com sons altos, ter pouco contato visual e não aceitar o toque. Existem diferentes graus de TEA entre os considerados leves e as que necessitam de cuidados especiais ao longo da vida.
A deputada Doutora Lidiane Lucena destacou a importância de dar visibilidade ao Transtorno. Ela explicou que a falta de informação de qualidade faz com que as pessoas não compreendam o que é o autismo.
“E digo isso porque, mesmo estando em 2023, o acesso a informações de qualidade segue sendo um dos principais desafios para quem se depara com o autismo em sua casa. A disseminação do conhecimento é urgente. Ainda mais diante do novo número divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, principal referência mundial sobre prevalência do autismo, que aponta que uma em cada 36 crianças de oito anos são autistas nos Estados Unidos”, disse a parlamentar.
Ela acrescentou que esse número é 22% maior que o divulgado em 2021, que era um autista para cada 44 crianças. No Brasil, não há pesquisa desse tipo, mas ela pontuou que se forem seguidas as mesmas proporções dos EUA, significa que existem cerca de seis milhões de autistas no país. “Então, especialmente durante este mês, espero que possamos falar muito sobre os diversos aspectos do Autismo”, concluiu a deputada.
Sergipe ainda tem outras leis sobre a condição. A Lei Nº. 8.685, de 19 de junho de 2020, Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o mês “Abril Azul”, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo. Já a Lei Nº. 8.522, de 29 de abril de 2019, obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com TEA. Por fim, a Lei Nº. 8.916, de 04 de novembro de 2021, torna de prazo indeterminado a validade do laudo médico-pericial que ateste o autismo.
Foto: Agência Senado
Por Wênia Bandeira
