Cotidianamente, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), acolhe as demandas dos cidadãos que registram reclamações ou denúncias relacionadas a práticas abusivas na relação de consumo. Somente nesta semana, entre os dias 17 e 21, o setor de Fiscalização do órgão inspecionou dez estabelecimentos.
“O setor de fiscalização cumpriu um cronograma de denúncias recebidas pelo nosso canal de atendimento 151, e também atenderam solicitação do Ministério Público de Sergipe. O Procon Aracaju e a Promotoria de Defesa do Consumidor trabalharam em conjunto, de forma preventiva, para evitar danos aos consumidores”, detalha a coordenadora do órgão, Carolinne Bongiovani.
No total, seis denúncias foram enviadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPSE) e quatro foram recebidas através dos canais de comunicação do Procon Aracaju. Estiveram entre os segmentos observados os de assistências técnicas, serviço de esquadria e plano de saúde.
Após as averiguações, os fiscais deram prazo de 48 horas para que os estabelecimentos fizessem as adequações necessárias. A partir do prazo estabelecido pelo órgão, uma nova visita será realizada para verificar o cumprimento dos pontos indicados. “Caso sejam constatadas irregularidades, sanções administrativas serão adotadas”, ressalta a coordenadora.
Todas as demandas registradas no órgão são devidamente analisadas e recebem os encaminhamentos pertinentes. “Somamos a esse trabalho uma forte atuação preventiva e de mediação para promoção do equilíbrio nas relações de consumo”, salienta Bongiovani.
Atendimento
Para registrar denúncias ou sanar dúvidas, o consumidor aracajuano pode acionar o Procon Aracaju através dos canais oficiais de atendimento. Estão disponíveis o SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Também é possível encaminhar a solicitação através do e-mail procon@racaju.se.gov.br.
Reclamações de forma presencial, na sede do órgão, somente são feitas mediante agendamento prévio. Para agendar, o consumidor deve acessar o site procon.aracaju.se.gov.br. Ao clicar na aba ‘agendamento online ‘, será exibido um calendário com dias e horários disponíveis. A sede do órgão fica na avenida Barão de Maruim, 867, bairro São José, e funciona de segunda a sexta-feira.
Foto: Ascom Semdec
