Com o prazo para resposta encerrado na última segunda-feira, 29, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) contabilizou a adesão de todos os municípios sergipanos ao questionário enviado para traçar um diagnóstico acerca da primeira infância.
De acordo com o conselheiro José Carlos Felizola, que é o responsável pela ação, as informações coletadas serão reunidas e apresentadas ao colegiado em sessão do Pleno.
“A responsabilidade com a primeira infância deve ser compartilhada e o Tribunal de Contas pode contribuir, principalmente, como órgão indutor e fiscalizador de políticas públicas”, destaca o conselheiro.
Entre os aspectos abordados no questionário estão a quantidade de crianças com até 6 anos, a possível existência de Plano Municipal pela Primeira Infância e o valor orçamentário previsto para o exercício 2024 em ações voltadas a essa área
Juntamente com a presidente do TCE, conselheira Susana Azevedo, Felizola também tratou recentemente do tema com a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Na ocasião, foi debatida a possibilidade de criação de um pacto pela primeira infância em Sergipe com a adesão de diversos órgãos e entidades.
