O Dia da Dignidade Menstrual é celebrado anualmente em 28 de maio desde 2014. Em Sergipe, a data ganhou força após a aprovação da Lei nº 8888/2021, na Assembleia Legislativa (ALESE) , de autoria da então deputada Goretti Reis (PSD). O objetivo é promover a atenção integral à saúde da mulher e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação (descamação mensal das paredes internas do útero quando não há fecundação); combater a desinformação e o preconceito sobre a chamada pobreza menstrual, consequência da falta de conhecimento, insumos ou infraestrutura necessários para vivenciar de modo digno.
Apesar de a menstruação ser uma condição biológica natural e saudável, ainda há milhões de pessoas que não têm acesso a itens básicos de higiene menstrual. Para se ter uma ideia, mulheres de baixa renda, a exemplo das que estão em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado ou em regime carcerário, acabam em virtude da falta de absorventes, usando papel higiênico, jornal, panos e roupas e até mesmo miolo de pão durante o período da menstruação.
O Dia da Dignidade Menstrual serve como uma reflexão quanto à importância de se investir em políticas públicas que facilitem o acesso aos insumos adequados para o manejo menstrual, conhecimento sobre o funcionamento do corpo e infraestrutura de água e saneamento, além de espaços que garantam privacidade, segurança e higiene.
O texto da lei informa que a data deve ser inserida no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e com isso, cabe ao Poder Executivo, promover ações para informar a população sobre o processo menstrual, natural do organismo das mulheres. As ações devem ser voltadas para a proteção da saúde da mulher e para os cuidados básicos decorrentes do período menstrual; além de diminuir a precariedade das mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.
De acordo com informações do Ministério da Saúde, “mais de 37 mil mulheres receberam absorventes gratuitos em Sergipe. Com um repasse total de R$ 736,4 mil e o apoio de 103 farmácias, foram distribuídos mais de 1,4 milhão de absorventes, proporcionando dignidade e cuidado a quem mais precisa. Desde o início da distribuição, em 17 de janeiro de 2024, o Programa Dignidade Menstrual já beneficiou mais de 1 milhão de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam em 3,5 mil municípios”.
A primeira data para reflexão sobre a dignidade menstrual foi criada em 2014, na Alemanha, que estabeleceu o 28 de maio como Dia Internacional da Higiene Menstrual, quando a Organização Não Governamental (ONG) Wash United, intensificou a quebra do tabu em relação às ações educativas.
Foto: Jerônimo Gonzalez/Divulgação Ministério da Saúde
Por Aldaci de Souza
