A proteção integral da criança e do adolescente. Esse foi o tema que levou o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) a participar do Seminário em alusão à campanha contra o Trabalho Infantil realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Areia Branca na manhã desta quinta-feira (20).
Na oportunidade, o procurador do Trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Raymundo Ribeiro, explicou a importância da aprendizagem profissional para adolescentes a partir dos 14 anos como instrumento de qualificação profissional, aliado à educação, bem como de combate ao trabalho infantil.
“Os municípios e o poder público em geral precisam criar um ambiente de desenvolvimento social e econômico no estado de Sergipe, para que as pessoas se fixem em seus municípios de origem e se desenvolvam enquanto seres humanos, profissionais, trabalhadores e empresários. A partir dos 14 anos, o adolescente já pode ter acesso à profissionalização, com carteira assinada e proteção social, por meio do contrato de aprendizagem”, afirma. Atualmente, o município de Areia Branca possui 30 aprendizes em exercício, o que é recorde dentre os municípios do estado de Sergipe, ressalta o Procurador. “Profissionalizar os adolescentes e jovens através do contrato de aprendizagem é um excelente caminho de protegê-los”, completa.
Também palestraram durante o seminário a advogada e coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-SE), Verônica Passos, que destacou a importância de uma atuação conjunta para o combate ao trabalho infantil. A psicóloga do CRAS, Beatriz Oliveira, falou sobre o papel das equipes de saúde na identificação do trabalho infantil. O evento teve, ainda, a participação da conselheira tutelar Hosana Brito.
O seminário integra as ações do mês de junho, que marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), e alcançou cerca de 70 pessoas, entre jovens aprendizes do município, representantes da teia protetiva da criança e do adolescente em Sergipe e população em geral.
A coordenadora do CRAS, Maria Natália dos Santos, registrou a importância da atuação do MPT para o combate ao trabalho infantil em Sergipe e em Areia Branca.
Foto assessoria
Por Lays Millena Rocha
