Sergipe registrou, em 2024, a maior arrecadação de tributos estaduais da história, ultrapassando os R$ 6,2 bilhões. Isso representa um crescimento de 10,07% em relação ao ano anterior, indicando um acréscimo de R$ 570 milhões no valor recolhido aos cofres públicos.
Esse indicador simboliza o bom momento vivido pela economia sergipana e o trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para combater a sonegação fiscal, modernizar a legislação tributária e melhorar o relacionamento com os contribuintes, sem aumentar as alíquotas dos tributos.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi destaque, alcançando R$ 5,56 bilhões, 11,46% a mais que no período anterior. Em termos percentuais, os segmentos que apresentaram o maior crescimento foram os de restaurantes (28,87%), drogarias e farmácias (26,22%), lojas de departamentos (25,01%) e autopeças (24,63%). Dos 24 setores monitorados pela Sefaz, apenas quatro apresentaram queda na arrecadação do imposto.
Para atingir esses números, a Secretaria da Fazenda investiu em novas tecnologias com foco no cruzamento de dados e a implementação de ferramentas de auditoria para evitar a sonegação de impostos e garantir a concorrência leal. Outro fator que contribuiu para a melhoria da arrecadação foi a adoção do programa ‘Amigo da Gente’, iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que estão em conformidade com a legislação tributária e precisam receber um olhar mais atento da gestão pública.
A proposta é considerada o primeiro Programa de Conformidade Tributária já implementado em Sergipe, permitindo que os contribuintes possam regularizar espontaneamente suas obrigações e evitar penalidades. O Estado, por sua vez, atua de maneira preventiva, dialogando com os empresários sobre a correção de possíveis falhas. Caso as orientações não sejam corrigidas, são gerados os autos de infração conforme previsto na legislação tributária. Atuando dessa forma, a Sefaz busca implementar uma mudança no caráter de atuação do Fisco, substituindo o caráter punitivo pelo de parceiro do contribuinte.
IPVA
Em 2024, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Veículos (IPVA) atingiu a marca de R$ 490,3 milhões, o que corresponde a um crescimento de 7,07% em relação a 2023. Essa alta é resultado do aumento da frota de veículos no estado e do trabalho de fiscalização realizado por outros órgãos do Estado, como o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRV) para coibir a circulação de veículos sem o pagamento do imposto devido.
Já em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) o Estado recolheu R$ 38,7 milhões em 2024, uma queda de 37,2% na comparação com 2023. Este decréscimo é decorrente da aprovação de um Projeto de Lei no ano passado que reduziu temporariamente a alíquota sobre o imposto, ajudando a incrementar a arrecadação no período.
Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o sucesso da arrecadação é importante para permitir que o Governo amplie os investimentos e garanta a implementação de políticas públicas que beneficiem os cidadãos.
“Trabalhamos para melhorar esses números, pois isso se reverte em ações que impactam a vida da população. Estamos modernizando processos, investindo em tecnologia e buscando proteger o bom contribuinte. Queremos que Sergipe seja um local cada vez mais atrativo para os investidores, pois isso resulta na geração de novos empregos e contribui para o fortalecimento da nossa economia”.
Foto: Thiago Santos
