Durante o mês de agosto, é promovida, em todo o país, a campanha Agosto Lilás, voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão previstos na Lei Maria da Penha e reforçar a importância da denúncia. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) intensifica as ações preventivas, informativas e repressivas, por meio da atuação integrada da rede de proteção e das unidades especializadas das polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros.
Ao longo do mês, conforme explicou a diretora do DAGV, Mariana Diniz, a rede de proteção à mulher reforça as ações de enfrentamento à violência. “Neste mês, reforçamos a importância da denúncia, levando ao conhecimento da sociedade os direitos das mulheres e os diferentes tipos de violência. É uma forma de conscientizar e engajar toda a população”, ressaltou a delegada, evidenciando que é preciso entender os tipos de violência para reforçar a importância da denúncia.
Cinco tipos de violência
Além da violência física — mais comumente conhecida pela sociedade em geral —, a Lei Maria da Penha reconhece outros quatro tipos de violência cometidos contra a mulher no âmbito da violência doméstica e em razão de gênero: a psicológica, moral, patrimonial e sexual. “Cada tipo de violência traz danos graves à vítima, comprometendo sua liberdade, integridade e dignidade. Por isso, é essencial combater todas essas formas de agressão”, destacou a diretora do DAGV.
A violência psicológica acontece quando a mulher sofre dano emocional ou tem sua autoestima afetada, por meio de ameaças, manipulação ou controle da sua liberdade. Já a violência moral refere-se à conduta que fere a honra e a reputação da mulher. Por sua vez, a violência sexual é toda forma de forçar ou obrigar a mulher a presenciar, manter ou participar de relações sexuais sem seu consentimento. A violência patrimonial ocorre quando o agressor retém, destrói ou controla os bens, valores ou documentos da mulher.
Violência antecede feminicídio
Independentemente de acontecer de forma isolada ou em conjunto, os cinco tipos de violência podem denotar a iminência da ocorrência de um feminicídio. “Controlar o tempo da mulher, vigiar com quem ela fala, proibir de estudar ou trabalhar, fazer ameaças, destruir objetos pessoais e, principalmente, agredi-la verbal ou fisicamente são sinais graves que indicam risco de feminicídio, e a escalada da violência precisa ser interrompida com urgência”, alertou Mariana Diniz.
Denúncias
Diante da gravidade dos crimes de violência doméstica e dos cometidos em razão de gênero, a SSP reforça que é essencial a denúncia à rede de proteção — inclusive com o registro do boletim de ocorrência, de forma presencial ou pela Delegacia Virtual da Mulher (Devir Mulher). A Polícia Militar pode ser acionada, nos casos de flagrante, pelo telefone 190. A Polícia Civil recebe denúncias de crimes recorrentes pelo Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido.
Foto: Ascom SSP/SE
