A prefeita de Aracaju Emília Corrêa se reuniu nesta sexta-feira (28), com representantes dos entes que integram o Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM) para apresentação, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de um estudo técnico da modelagem da concessão para operação e exploração do transporte coletivo urbano na Região Metropolitana.
Na ocasião, estiveram presentes a prefeita Emília, presidente do CTM, o secretário especial de Planejamento Orçamento e Inovação do Governo do Estado, Júlio Filgueira, representando o governador Fábio Mitidieri, os prefeitos de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, e Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, o subprocurador geral do município de São Cristóvão, Diego Araújo, representando o prefeito Júlio Nascimento, e mais membros técnicos das administrações municipais.
A contratação da Fipe, vinculada à Universidade de São Paulo (USP), para conduzir os estudos do novo modelo da licitação do transporte coletivo foi aprovada de forma unânime, em maio deste ano, durante assembleia ordinária. A decisão contou com o voto direto dos representantes de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro, além do Governo do Estado. Durante a assembleia nesta sexta, técnicos da Fundação detalharam o conteúdo do levantamento.
Segundo a prefeita Emília Corrêa, o estudo da Fipe mostra a possibilidade real de uma nova modelagem dentro de critérios administrativos que garantam a oferta de um melhor serviço à população.
“Foi exatamente para mostrar esse estudo, a possibilidade de uma nova modelagem, ou seja, de uma nova licitação, e trazendo esclarecimento sobre qualquer possibilidade de entendimento do consórcio na anulação daquela licitação que já está judicializada e que o Tribunal de Contas já repudiou”, destacou.
Ainda de acordo com a prefeita, o estudo também mostrou a perspectiva de construção de uma nova licitação com tarifa mais favorável para o usuário do transporte.
“A Fipe demonstrou, através de valores, de um estudo, que podemos ter uma licitação que beneficia muito mais os usuários, principalmente em termos de tarifa, que é o que dói no bolso das pessoas que utilizam o transporte público. Isso para nós é muito relevante”, completou.
Para o diretor-executivo do Consórcio do Transporte Metropolitano (CTM), Hector Coronado, a apresentação foi de grande importância ao demonstrar aos entes componentes um panorama sobre o estudo.
“Ela mostrou não só a nova modelagem, mas a possibilidade de ter uma tarifa menor e um transporte melhor do que o que foi ofertado pelo edital de licitação judicializado. A gente está tentando ver se a gente aprova um menor custo para a população, consequentemente um menor custo para os municípios, e tentando fazer com que os municípios entendam o quanto é bom para os cofres públicos a redução da tarifa”, disse ele.
Presente na reunião, o coordenador do estudo da Fipe, Elias Cavalcante, apontou que o instrumento busca trazer modernizações contratuais para viabilizar um sistema de transporte seguro, moderno e compatível com a realidade atual.
“A gente fez as visitas técnicas, entende as necessidades de linha, entende uma eventual organização de lotes almejada pelo poder concedente, entende novamente qual a quilometragem, quais são os passageiros, tem toda uma atualização desses parâmetros para, de novo, apresentar uma licitação condizente com a realidade mais atual”, disse ele, ao que acrescentou: “A gente fez todo o mapeamento da situação atual do transporte coletivo para, a partir dali, tentar pegar as melhores referências do Brasil e aplicar”.
O secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação do Governo do Estado, Júlio Filgueira, destacou a importância de um consenso progressivo entre os entes do consórcio
“No consórcio do transporte metropolitano são cinco entes, quatro prefeituras mais o Estado. Se não tiver o mínimo consenso, nós vamos ter muita dificuldade em implementar uma solução que seja eficaz e que seja efetiva para a população, quem na ponta merece o serviço com a máxima qualidade. Nós vamos insistir nisso”, afirmou.
Foto: Ronald Almeida/Secom PMA
