A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, em 2025, uma atuação legislativa voltada ao fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, cidadania e desenvolvimento comunitário. Esse compromisso ficou evidenciado com a aprovação e sanção de duas leis municipais que reconheceram entidades esportivas como de utilidade pública, garantindo respaldo legal e ampliando as possibilidades de atuação dessas instituições na capital.
Uma das iniciativas foi o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do vereador e presidente da Casa Legislativa, Ricardo Vasconcelos, que deu origem à Lei nº 6.273/2025. A norma reconhece a Associação Desportiva Baden Clube como entidade de utilidade pública municipal. Com o novo status jurídico, a associação passa a ter melhores condições para firmar convênios, captar recursos e expandir projetos voltados à formação esportiva e social, especialmente entre crianças e jovens.
Na mesma linha, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 130/2025, de autoria do vereador Levi Oliveira, transformado na Lei nº 6.272/2025, que reconhece a Associação de Sergipe Redentores Futebol Americano como de utilidade pública. Localizada no bairro Aeroporto, a entidade desenvolve atividades esportivas e sociais que ampliam o acesso a modalidades alternativas, como o futebol americano, promovendo inclusão, disciplina e trabalho em equipe.
O reconhecimento por meio de lei municipal representa um avanço significativo para o esporte aracajuano. Além de valorizar o trabalho realizado pelas associações, as leis aprovadas pela Câmara fortalecem o esporte de base e contribuem para políticas públicas voltadas à juventude, à prevenção da vulnerabilidade social e à promoção da saúde.
Com essas medidas, a Câmara Municipal de Aracaju reafirma o entendimento de que o esporte é um instrumento estratégico de transformação social, e que o Poder Legislativo tem papel fundamental na criação de mecanismos legais que garantam sustentabilidade e crescimento às iniciativas esportivas que impactam positivamente a população.
Por Mônica Pena
