A Secretaria de Estado da Educação (Seed) reforça a orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), instituição pública vinculada ao Ministério da Educação (MEC), direcionada a gestores escolares e secretarias de educação, sobre a prorrogação do prazo para solicitação de livros didáticos do saldo remanescente dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, por meio da Reserva Técnica do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
O período para que as escolas registrem suas demandas foi estendido até o dia 9 de fevereiro, enquanto a validação das solicitações pelas secretarias de educação poderá ser realizada até 11 de fevereiro.
A iniciativa tem como objetivo atender ao aumento de matrículas nas unidades escolares. Todo o processo ocorre de forma totalmente online, por meio do Sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) – Interativo e o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) — Módulo Livros. Cabe aos gestores escolares registrar diretamente no sistema o quantitativo de livros necessário, ficando a cargo das secretarias de educação das respectivas redes a análise e validação dos pedidos, com possibilidade de ajustes nas quantidades solicitadas, quando necessário.
“A reserva técnica é uma oportunidade que o FNDE dá para as escolas que tiveram aumento na matrícula, ou que iniciaram outro nível de ensino, e ainda não receberam livros para esses estudantes. Estava programado para que ela fosse solicitada até o dia 4, mas como houve uma demanda muito grande em todo o Brasil, o FNDE resolveu estender o prazo, sendo agora até o dia 9 de fevereiro. Isso dá às nossas escolas a possibilidade de elas fazerem um levantamento mais preciso com relação à matrícula”, informa o coordenador do Livro Didático da Seed, Marcos Vinícius.
PDDE Interativo
O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Para isso, o sistema tem ferramentas de apoio ao planejamento e à gestão escolar, por meio das quais as equipes escolares podem identificar seus principais problemas e definir ações para resolvê-los.
Simec
O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que gerencia informações, recursos e ações de programas educacionais, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), além de outros projetos e programas do FNDE e do MEC.
Foto: Ascom/Seed
