A Polícia Federal, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou nesta terça-feira (07), a Operação Heavy Pen, com o objetivo de reprimir a entrada irregular no país, a produção clandestina, a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados ao emagrecimento.
Em uma empresa do ramo alimentício localizada na capital sergipana, uma mulher foi presa em flagrante. Segundo as autoridades, ela é suspeita de comercializar produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem o devido registro nos órgãos de vigilância e com procedência desconhecida.
A mulher responderá pelo crime previsto no Art. 273, § 1º-B, incisos I e VI, do Código Penal, referente à comercialização de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro no órgão de vigilância sanitária e de procedência ignorada.
As ações da operação concentram-se, especialmente, em produtos à base de princípios ativos como semaglutida e tirzepatida, amplamente utilizados em tratamentos para obesidade, além de substâncias correlatas, como a retatrutida, ainda sem autorização para comercialização no Brasil.
Além de Sergipe, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, além da realização de 24 ações de fiscalização, nos estados do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, do Pará, do Paraná, de Roraima, do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Santa Catarina.
A ação tem como foco o enfrentamento de grupos envolvidos na cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e a comercialização irregular de substâncias de uso injetável.
Durante as diligências, também são fiscalizados estabelecimentos, como laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas que atuam à margem da regulação sanitária, com produção, com fracionamento ou com comercialização de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida.
As condutas investigadas podem caracterizar crimes relacionados à falsificação e à comercialização irregular de medicamentos, além de contrabando.
Fonte: Polícia Federal
