O Governo de Sergipe, por meio da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), informa que, de acordo com o levantamento realizado nessa quarta-feira, 4, atualmente, 13 municípios sergipanos estão em situação de emergência em decorrência da seca ou estiagem, sendo Pinhão, localizado no agreste central sergipano, o mais recente a emitir o decreto.
Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Macambira, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo e Tobias Barreto permanecem com o Decreto de Situação de Emergência vigentes.
De acordo com o coordenador de Integração e Gestão de Recursos, Edivaldo Santos Celestino Filho, após a publicação do decreto municipal no Diário Oficial, a administração local dispõe de um prazo de até 10 dias para solicitar o reconhecimento federal do desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), conforme estabelecido pela Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022.
“Com o reconhecimento federal concedido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o município poderá solicitar sua inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, destinada ao atendimento das localidades afetadas pela escassez de água, procedimento este também realizado por meio da plataforma S2ID”, explica.
Também é permitido, segundo o coordenador, que a administração municipal amplie a rede de apoio. “Além do reconhecimento federal, a gestão municipal deve solicitar à SPDEC a homologação estadual da situação de emergência. Essa etapa é necessária para possibilitar, conforme a avaliação da necessidade e os critérios estabelecidos, a inclusão na Operação Carro-Pipa do Governo do Estado de Sergipe”, informa.
Edivaldo ressalta que a SPDEC permanece acompanhando a situação dos municípios afetados pela seca e estiagem, orientando as administrações municipais quanto aos procedimentos necessários para o reconhecimento das situações de emergência e a viabilização de medidas de assistência à população.
Foto: Arthuro Paganini
