A capital sergipana entrou para o seleto grupo de cidades “nível C” na campanha “Construindo Cidades Resilientes”, uma iniciativa global do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), que reúne 955 cidades em todo o mundo, das quais apenas Aracaju e outras 338 estão no topo da classificação feita pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Para alcançar esse nível, a Prefeitura de Aracaju, a partir de ações intersetoriais, cumpriu os dez passos estabelecidos pelo UNDRR. A capital aderiu ao projeto em 2018, como destaca o secretário da Defesa Social e Cidadania, major Silvio Prado.
“Ao longo dos anos, os critérios da ONU foram mudando. Nesse projeto, atualmente, as cidades são classificadas de acordo com o seu nível de resiliência, em A, B ou C, sendo o C o nível mais elevado. Até meados do mês de março, estávamos no nível B e, com todas as informações que passamos sobre Aracaju, fomos inseridos no nível C”, aponta o secretário.
No mundo todo, 955 cidades participam da campanha Cidades Resilientes, no entanto, somente 339 delas estão inseridas no nível C.
“São exigidos critérios bem específicos e todas as informações que passamos ficam disponíveis para todo o mundo ter acesso. Fazer parte dessa campanha foi um compromisso de gestão e, inclusive, as chuvas de 2019 nos deram larga experiência para lidar com situações em contexto de desastres. Hoje, temos recursos que nos possibilitam ter um maior tempo-resposta e, assim, otimizar nossas ações que têm como foco, sobretudo, preservar a vida e a dignidade da população”, ressalta Silvio Prado.
Conforme a campanha da ONU, cidades resilientes são aquelas capazes de “resistir, absorver, adaptar-se e recuperar-se dos efeitos de um perigo de maneira tempestiva e eficiente, através, por exemplo, da preservação e restauração de suas estruturas básicas e funções essenciais”. Assim, ao longo dos últimos quatro anos, a Prefeitura tem atuado para alcançar os 10 critérios propostos pela iniciativa.
“Dentro dessa perspectiva, o projeto ‘Aracaju Resiliente’ é um dos focos da gestão e faz parte do Planejamento Estratégico. Estarmos entre as cidades de nível C é sinal de termos realizado ações assertivas e, neste trabalho, temos procurado envolver a população para que ela também seja um agente colaborador dessa resiliência”, salienta o secretário.
Entre os critérios exigidos pela campanha está a execução de obras de infraestrutura que, de fato, melhorem as condições da população e eliminem riscos, “como as realizadas na avenida Euclides Figueiredo, e a obra de contenção no Japãozinho, que está sendo feita, entre outras”, aponta.
A campanha global demanda, ainda, a segurança estrutural de unidades e órgãos essenciais, como escolas e postos de saúde; ter um quadro administrativo com conhecimento técnico, com geólogos, engenheiros, arquitetos para identificar as áreas de risco e o que pode ser feito para melhorar; apoio junto à comunidade, no caso de Aracaju, através dos Núcleos de Defesa Civil da Comunidade (Nudec); ter o mapeamento das áreas de risco de toda a cidade; uso do Plano de Ocupação do Solo que está em desenvolvimento junto ao Plano Diretor; e recuperação e reconstrução das comunidades após situações como a chuva de 2019, quando, por exemplo, a Prefeitura recapeou cerca de 25 vias do bairro Jabotiana.
“Além desses pontos, temos que ter recursos específicos para serem utilizados em desastres. Então, criamos o Fundo Municipal da Defesa Civil. Já temos uma conta aberta, precisamos apenas fazer o orçamento. Esse Fundo tem um Conselho que foi criado e o recurso só pode ser utilizado com a autorização desse conselho, que é composto por membros da UFS, Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, PGM, Sema, Emurb e sociedade civil. O Fundo é acionado para prevenção, em situações de assistência humanitária, ou ações de restabelecimento e de reconstrução”, pontua Silvio.
O secretário acrescenta que a preparação de sistemas de alerta e alarme é outro ponto fundamental e no qual Aracaju é destaque nacional. “Temos um sistema de SMS. Disparamos mensagens para mais de 50 mil números. Somos a primeira capital do Nordeste com mais números cadastrados e somos a quinta do Brasil com mais cadastrados, proporcionalmente, o que mostra que o trabalho de divulgação funciona muito bem. E temos, também, o sistema de alarme com sirenes para que as pessoas saiam de suas casas em situações de risco, como os posicionados no bairro Jabotiana”, completa o gestor.
Silvio ressalta ainda que os resultados alcançados são frutos do alto grau de cooperatividade. As ações desenvolvidas são feitas de forma integrada, com a atuação das diversas secretarias e órgãos, motivados por um objetivo em comum: apresentar resultados efetivos que tenham impacto na sociedade.
Fonte: PMA
