Um cidadão leva apenas duas horas para concluir a abertura de uma empresa de baixo ou médio risco, em Aracaju, o que coloca a capital sergipana em primeiro lugar no ranking que avalia o tempo médio para a realização deste processo em todas as capitais do país. O resultado, divulgado pelo Mapa de Empresas, – ferramenta do Governo Federal, através do Ministério da Economia – avalia, entre outras questões, informações mensais sobre o procedimento de registro, número de empreendimentos abertos e fechados, inclusive com detalhes sobre localização e atividade econômica desenvolvida, e o tempo para o registro de novos negócios no Brasil.
No balanço de março de 2023, Aracaju apresentou uma redução de 28,57% no tempo geral para abertura de empresa em relação a fevereiro de 2023 (quando o prazo foi de 2,8 horas), ficando muito à frente da média nacional: 16 horas totais. Na comparação com o mesmo período do ano passado (quando o prazo médio registrado foi de 6,50 horas), a redução foi de 67,90%.
O secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, destaca que o bom desempenho é reflexo de um conjunto de ações implementadas pelo Município nos últimos anos.
“Observando o histórico dos últimos dose meses, Aracaju reduziu o tempo de abertura de empresa em 8,26 horas, uma variação de 75,78%. Diversos fatores contribuíram para este resultado positivo, mas, sem dúvida alguma, a preocupação e o investimento feito por esta Administração na desburocratização dos processos e na modernização dos sistemas tem sido primordial”, analisa o gestor.
Ambiente favorável
Entre as mudanças ocorridas estão a Regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, através do Decreto 6.676/2022, que garante mais vantagens para quem planeja abrir uma empresa no município e torna o trâmite desse processo burocrático muito mais ágil. Também foi estabelecido um convênio com a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese), que passou a permitir a concessão de licença de uso e compartilhamento da infraestrutura do sistema integrador estadual da Redisim, integrando as informações dos órgãos.
A automação da viabilidade foi outra mudança que tem gerado um resultado satisfatório no serviço ofertado pela Secretaria da Fazenda ao contribuinte. “O processo se tornou automático e, hoje, em poucos minutos é possível a verificação prévia para garantir que o novo negócio pode ser instalado no local desejado”, enfatiza Jeferson Passos.
O Mapa de Empresas mostra que, no mês de março, a média para a concessão da viabilidade em Aracaju foi de uma hora, enquanto que a média nacional é de doze horas.
A contadora Suzana Nascimento utiliza com frequência os serviços da Secretaria da Fazenda e confirma a agilidade no atendimento.
“A integração entre Prefeitura e Jucese desburocratizou e deu celeridade ao processo, facilitando o trabalho dos profissionais que atuam na área. Hoje, a resposta a um pedido de viabilidade de endereço ou atividade, por exemplo, é no ato da solicitação. A taxa para pagamento também é automática e tivemos melhorias no processo de baixa da inscrição municipal. Tudo isso, além de otimizar os procedimentos, reduziu os custos, pois as peregrinações para apresentar documentos necessários para regularizar um negócio na Prefeitura já não são necessárias”, declara Suzana.
Com um ambiente de negócio favorável, a capital registrou 66.802 mil empresas ativas, este ano, sendo 89,42% delas microempresas, 5,75% de pequeno porte e 4,82% de outras naturezas jurídicas. Em março de 2023, de acordo com o Mapa de Empresas, Aracaju contabilizou um saldo positivo de 318 novas empresas, extraído de um total de 1.075 empresas abertas contra 757 empresas extintas.
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