Mais de 500 jovens sergipanos estão se capacitando para entrar no mercado de trabalho depois que o Programa Primeiro Emprego (PPE), foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por unanimidade, no dia 23 de agosto do ano passado. De autoria do Poder Executivo Estadual, o Projeto de Lei Nº 366/2023 – apresentado aos parlamentares que compõem a 20ª Legislatura –, destacava que cerca de 5 mil jovens serão beneficiados com bolsa, capacitação e estágio em empresas. Além da qualificação profissional, irão receber um apoio financeiro que varia entre R$ 500,00 e R$ 750,00. Após o período de 6 meses, 30% dos jovens deverão ser contratados efetivamente. A condução deste PPE fica por conta do próprio Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem).
Os recursos necessários à execução do Programa Primeiro Emprego (PPE) são estimados em até R$ 6.579.980,00 (seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta reais) para o exercício de 2023 e em R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais) para os exercícios de 2024 e de 2025. No texto encaminhado para os deputados e deputadas, a administração estadual destacou que os recursos devem ser oriundos de dotações orçamentárias da Seteem, de emendas parlamentares, do Fundo do Trabalho do Estado de Sergipe (FT/SE), de que trata a Lei N° 8.530, de 16 de maio de 2019, bem como de outras fontes previstas na Lei (Federal) N° 4.320, de 17 de março de 1964.
Deputado estadual licenciado, Jorginho Araújo (PSD), atual secretário de Estado da Casa Civil, tem avaliado este programa como um dos pilares responsáveis pela contínua qualificação educacional dos jovens, e redução gradativa da taxa de desemprego no estado. “Todo mundo sabe que, muitas vezes, o empregador exige experiência prévia e comprovação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), então o que queremos é dar esta primeira oportunidade com esta bolsa de seis meses, junto à qualificação técnica e prática e, consequentemente, a absorção, por parte da empresa, de pelo menos 30% daquela mão-de-obra, e os outros 70% ganham aquilo que não tinham ainda, que é a experiência comprovada. Isso vai contribuir para que Sergipe continue avançando”, destacou.
Redução
Diante da aprovação oficializada pela Casa Legislativa, a menor Unidade Federativa do país é peça fundamental no cenário de redução da taxa de desemprego no país. Um levantamento realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado há menos de um mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a taxa de desemprego no Brasil foi de 7,5% no trimestre móvel terminado em novembro do ano passado. População ocupada chegou ao recorde de 100,5 milhões de pessoas, maior número da série histórica. No estado de Sergipe, a mesma análise realizada pela PNAD revelou em novembro que a taxa de desocupação havia atingido 9,8% já no 3º trimestre de 2023, contemplando os meses de julho, agosto e setembro, caindo 0,5 ponto percentual frente ao 2º trimestre de 2023.
Defensor do PPE desde o momento em que o então PL foi protocolado na Alese, o deputado estadual Cristiano Cavalcante (União), enalteceu o trabalho unificado que estava sendo construído pelo Governo de Sergipe, em parceria com empresa públicas e particulares. “Trata-se de um programa de Governo, uma plataforma moderníssima que vai dar oportunidade para que a juventude tenha acesso ao primeiro emprego, tenha acesso ao mercado de trabalho. E isso irá incentivar as contratações por parte empresas que viram com muito bons olhos o projeto do Poder Executivo. É algo inovador e que irá fomentar a economia e o desenvolvimento do Estado”, destacou o parlamentar.
Composto por 27 páginas, a matéria que resultou na criação do Programa Primeiro Emprego está disponível no tópico Aleselegis. Para ter acesso rápido e fácil ao texto na íntegra, basta clicar AQUI.
Foto: Jadilson Simões | Agência de Notícias Alese
