Através do seu Relatório de Análise (Edital 08/2015, resolução 10/2015) a Banca de Hétero identificação Racial da OAB/SE atesta que a autodeclaração do advogado Matheus Chagas como pessoa de cor negra (parda) foi devidamente analisada e plenamente confirmada no ato de inscrição, em 29/10/2025.
A exposição do relatório técnico da Banca de Heteroidentificação Racial vem à tona em face da recente manifestação das entidades ANAN e ABMC que acusam a OAB de utilizar critérios “desconhecidos e questionáveis” na avaliação de identificação racial de candidato a desembargador estadual, via Quinto Constitucional.
Nesse documento os membros da Banca declaram formalmente que a sessão que examinou as características raciais do advogado Matheus Chagas levou em consideração todos os dispositivos legais e “foi conduzida observando-se os princípios da impessoalidade, isonomia, dignidade da pessoa humana e respeito à identidade étnico-racial do candidato”.
E conclui o Relatório: “…depois dos exames de cor de pele, textura e tipo de cabelo, formato de nariz, lábios e demais traços faciais socialmente reconhecidos como indicadores de pertencimento ao grupo racial negro (pardo) a Banca de Heteroidentificação confirma a autodeclaração racial do candidato MATHEUS DE ABREU CHAGAS – OAB/SE 8648 6701”.
Matheus Chagas
O advogado Matheus Chagas, por seu turno, mostrou-se surpreso com a manifestação das entidades sobre o assunto, mas considerou o fato como uma ação livre e democrática.
“Embora a Banca da OAB, por seu próprio Relatório, já esclareça bem os fatos, já detalhe aspectos do exame aos quais me submeti, vamos acompanhar respeitosamente os acontecimentos e vamos tocando em frente a nossa campanha no Quinto Constitucional, ao lado dos vários colegas que nos apoiam, nos incentivam, todos nós buscando renovação e maior valorização para a advocacia, para futuras ações propositivas na magistratura, atuando sempre em defesa da justiça, do estado de direito e da democracia”.
Texto e foto assessoria
