Durante todo este mês, é celebrada a Campanha ‘Abril Verde’ dedicado às ações de combate ao acidente de trabalho e em defesa da saúde do trabalhador. O movimento está incluído no Calendário Oficial do Estado.
A Assembleia Legislativa de Sergipe instituiu a Campanha através da Lei Nº. 8.131 de 28 de junho de 2016. Durante o mês, órgãos públicos e privados aderem à campanha como forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de um acidente ocorrido em uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. Esta explosão resultou na morte de 78 trabalhadores.
No Brasil, a data foi promulgada como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, no ano de 2005. De acordo com a Previdência Social, foram notificados 7.506.055 acidentes de trabalho entre 2011 e 2022. Os homens sofrem mais acidentes, sendo 5.050.836 deste total, enquanto as mulheres são 2.447.812.
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostram que, entre 2012 e 2022, aconteceram 25.492 mortes de trabalhadores em decorrência de acidentes de trabalho no Brasil. Nesse período, foram registradas mais de 6 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT).
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Por Wênia Bandeira
