Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda…
Empresas afetadas por tarifaço terão drawback estendido por um ano
Empresas brasileiras que tiveram compromissos de exportação afetados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos poderão ganhar mais tempo para…
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026)…
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às…
Fila de espera do INSS cai para 1,2 milhão de requerimentos
A fila de pedidos de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que caiu para 1,282 milhão…
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos…
Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira os números sorteados
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.049 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25). O prêmio acumulou e está estimado em R$…
Concurso de arte da UFS Lagarto premia vencedor com R$ 3 mil
O monumento do campus Lagarto da UFS vai ganhar uma nova obra de arte, por meio de processo seletivo para…
Aracaju realiza Fórum de Inovação e Gestão Municipal nesta quarta
A Prefeitura de Aracaju realiza nesta quarta-feira, 26, o I Fórum de Inovação e Gestão Municipal (FIG) voltado ao debate…
CMN flexibiliza uso de recursos para renegociar dívidas rurais
Em vigor desde o fim de julho, a renegociação especial de dívidas dos produtores rurais será facilitada. Nesta segunda-feira (24), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou…
