A perturbação do sossego é o tipo de ocorrência que mais mobiliza a Polícia Militar de Sergipe e voltou a liderar os atendimentos neste período de Carnaval. Segundo dados da corporação, praticamente metade dos chamados direcionados ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), em 2025, está relacionada a som alto, gritaria e outras situações que comprometem o descanso da população. Nesta segunda-feira, 16, a PM detalhou como atua nesses casos e informa que intensificou a fiscalização neste período, com o objetivo de garantir a ordem pública e o respeito ao direito dos cidadãos ao descanso.
Durante festividades é comum o aumento de registros envolvendo abuso sonoro em residências alugadas, bares, paredões automotivos e confraternizações privadas. Embora o Carnaval seja um período de celebração, a corporação ressalta que a diversão não pode ultrapassar os limites do direito ao sossego de terceiros.
Conforme esclarece o tenente-coronel Edson, subchefe da Assessoria de Comunicação da PMSE, não existe hora determinada para utilização de sons mais altos, que perturbem o sossego alheio e incomodem os vizinhos, a despeito da falsa percepção na cultura popular quanto à possibilidade do consentimento do som em volume alto das 5h às 22h. “A partir do momento que qualquer cidadão tenha o seu sossego prejudicado, ele poderá acionar a Polícia Militar e fazer a notícia-crime. O fato de o equipamento de som ser propriedade particular não autoriza ao cidadão o uso irrestrito”, detalha.
À Polícia Militar cabe, ao chegar ao local da ocorrência, identificar o responsável e determinar a cessação do barulho. Nos casos em que há materialidade da infração, é lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Equipamentos utilizados para provocar a perturbação podem ser apreendidos, e, quando se trata de som automotivo, também podem ser adotadas medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.
A corporação reforça que o ideal é que situações de conflito sejam resolvidas de forma consensual, sempre que possível. “Neste período carnavalesco, o bom senso deve ser utilizado em qualquer caso. O ideal é sempre buscar meios menos conflituosos de resolver a situação, solicitando que o som seja baixado, sem necessidade de acionar a força policial”, concluiu o tenente-coronel Edson Oliveira.
