Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados na ação penal da trama golpista. A maioria foi formada com o voto da ministra Carmen Lúcia, proferido na tarde desta quinta-feira (11), no quinto dia de julgamento, que começou na semana passada. Presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin também votou pela condenação dos réus. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino, já haviam votado pela condenação na sessão da última terça-feira (9).
A inédita condenação de um ex-presidente da República por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito está repercutindo na imprensa internacional. O jornal The New York Times, dos Estados Unidos, estampa a notícia na página principal de sua edição online: “Maioria dos ministros votantes afirmou que planeja votar para condenar o ex-presidente brasileiro por tentar se manter no poder. O veredito final pode sair na quinta-feira”, escreve o periódico.
O jornal inglês The Guardian também destaca na página principal o resultado da condenação do ex-presidente brasileiro. “Suprema Corte considera Bolsonaro culpado de conspiração para golpe militar. Ex-presidente enfrenta pena de décadas de prisão por tentar se agarrar ao poder à força após perder a eleição de 2022”.
O francês Le Monde também relata, em sua edição online, o voto decisivo da ministra Carmen Lúcia, ao noticiar a formação da maioria. “Acusado de ser líder de uma ‘organização criminosa’ que conspirou para garantir sua ‘manutenção autoritária no poder’, apesar da derrota para o atual presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro afirma ser inocente”, diz um trecho da matéria. Outro jornal norte-americano a dar destaque à condenação é o The Washington Post, em matéria publicada na capa de sua versão digital.
O jornal El País, um dos maiores diários em língua espanhola do planeta, estampa com destaque a decisão do STF. “Brasil dá um passo transcendental contra a impunidade”, ao mencionar que o “ultradireitista Jair Messias Bolsonaro, capitão reformado do Exército, de 70 anos, foi condenado em Brasília por liderar uma conspiração golpista para não entregar o poder”.
Na Argentina, o Clarín escreve que o líder de “extrema-direita pode enfrentar mais de 40 anos de prisão” após a condenação. O argentino Página 12 também cita o resultado do julgamento pela condenação. A agência de notícias Reuters e o The Wall Sreet Journal também destacam a condenação de Bolsonaro pelo STF, em matérias publicadas nas suas edições online.
No Oriente Médio, a rede Al-Jazeera também dá destaque à condenação de Bolsonaro e seus aliados.
Além de Bolsonaro, estão condenados Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sergio Nogueira, Anderson Torres, Mauro Cid e Almir Garnier. Os votos pela condenação foram dados pela prática de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O tempo de pena dos réus ainda não foi anunciado e será definido somente ao final dos votos dos cinco ministros, quando é feita a chamada dosimetria. As penas podem chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
O único voto divergente até agora foi proferido pelo ministro Luiz Fux, que concluiu pela absolvição de Bolsonaro, Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres e Almir Garnier de todos os crimes. E pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
Agência Brasil
