O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), através da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), deu início nessa quarta-feira (8) às vistorias para regularização de barracas que comercializam fogos de artifício. As primeiras barracas vistoriadas foram no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. “Orientamos que os interessados nesse tipo de comércio adiantem o processo, porque algumas etapas precisam ser cumpridas envolvendo documentação de vários órgãos e a demanda cresce muito à medida que se aproximam os festejos juninos”, afirmou o chefe do setor de fiscalização e vistoria do Setor de Atividades Técnicas de Aracaju, capitão Marcos Lima.
O bombeiro explica que o primeiro passo é dar entrada no processo de regularização através do site www.cbm.se.gov.br, na aba serviços/vistoria e análise de projetos. “Para isso, é preciso anexar alguns documentos, como certificado da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE), autorização da Prefeitura Municipal, já que os espaços onde são instaladas as barracas normalmente são públicos, ter Responsável Técnico (RT) pelas instalações elétricas, entre outros. A lista completa está disponível no site”, apontou.
Depois disso é feita a vistoria no local onde a barraca está instalada, ainda sem os fogos, para verificar se está em conformidade com a Instrução Técnica 30/2018, do CBMSE, onde constam todas as normas a serem seguidas para esse tipo de comércio, que também está disponibilizada para consulta no site. “Bombeiros vão até o local e são feitas medições como distância para locais de concentração de público, de postos de combustíveis, do local para estacionamento de carros, entre outros pontos. Estando todas as normas cumpridas, a barraca recebe liberação para funcionamento”, concluiu o capitão Marcos.
Fonte: Ascom CBM/SE
