A Defensoria Pública do Estado participou nos dias 29 e 30 de novembro, da ação “Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante 2025”, realizada na Escola Municipal Araceles Rodrigues Côrrea, em São Cristóvão. A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos em parceria com o programa “Periferia Viva”, teve como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais e fortalecer a promoção da cidadania no município.
Durante os dois dias de ação, a Defensoria contabilizou 85 atendimentos entre orientação jurídica; emissão de gratuidade para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; segunda via de registro de casamento com averbação de óbito; retificação de registro civil; modificação de curatela; interdição; aluguel social; assentamento de registro e inventário, garantindo assistência integral e gratuita a dezenas de cidadãos.
Para o defensor público-geral, Leó Neto, a presença da instituição em ações itinerantes é fundamental para aproximação da Defensoria Pública à comunidade. “Ouvir de perto as demandas da população e oferecer soluções jurídicas imediatas é uma das formas mais efetivas de concretizar direitos e promover dignidade às pessoas que mais precisam”, destacou.
O defensor público e diretor do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto Morais, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido em parceria com outros órgãos. “A Defensoria reafirma, por meio de ações como essa, o seu compromisso com a proteção dos direitos humanos e com a redução das barreiras de acesso à justiça. A atuação integrada com instituições parceiras fortalece a rede de proteção social e amplia o alcance dos serviços à população”, afirmou.
A ação reuniu diversos órgãos públicos e instituições parceiras, promovendo escuta qualificada, orientação e encaminhamentos em áreas essenciais, contribuindo diretamente para a inclusão social e o fortalecimento da cidadania em São Cristóvão.
A equipe da Defensoria Pública foi composta pelos defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos, Sérgio Barreto, Eric Martins e Rosana Martins; servidores, colaboradores e estagiário.
Texto e foto ascom DPE
