O sorriso no rosto e o brilho nos olhos do dentista José Luiz de Oliveira, de 42 anos, não negam que ele é um pai cheio de orgulho de suas filhas Júlia, 12, e Luiza, 8. Ao observar a habilidade e o talento da primogênita para o futebol e perceber que a bola era mais que uma brincadeira para ela, ele não pensou duas vezes: comprou uma chuteira e matriculou a menina em uma escolinha, fazendo questão de sempre acompanhá-la nas aulas.
O chute foi certeiro e, em outubro passado, após quatro anos de treinos, Júlia conseguiu entrar para o time de base feminino do Corinthians. Com a conquista, também vieram novos desafios e mudanças, já que a criança precisava viajar todo mês de Aracaju a São Paulo para treinar. Por ter horários mais flexíveis que sua esposa, José Luiz não hesitou em aceitar a nova missão, assumindo o papel de acompanhar a filha durante as viagens.
“Eu disse: ‘Pode continuar com seu sonho, porque eu me comprometo’. Eu acho que para todo sacrifício que um pai faz nesse momento, a recompensa vem no olhinho brilhando quando ela está jogando futebol, na felicidade que ela tem de competir. Isso paga qualquer sacrifício. Se tem uma coisa da qual eu não quero me arrepender na vida é de não ter visto as minhas filhas crescerem, de não ter apoiado e de não ter estado sempre junto. Acho que isso faz uma diferença muito grande não só para mim, mas também para elas”, relatou José Luiz.
E todo o esforço do pai é reconhecido pela filha, que se mostra extremamente grata pela sua presença, companheirismo e carinho. “Ele me apoia muito no futebol. Graças a ele eu consegui viajar para fazer o teste do Corinthians e passei. Ele é o melhor pai do mundo. Sempre me apoiou, e eu acho que ele é um dos poucos pais que apoiam o futebol feminino. Eu agradeço muito a ele por isso, graças a ele estou aqui”, declarou Júlia, que, apesar da pouca idade, demonstra consciência da importância de ter a presença do pai no dia a dia.
Ausência paterna
Infelizmente, para muitos brasileiros, o Dia dos Pais, comemorado neste domingo, 13, não é sinônimo de alegria, refletindo uma realidade de ausência e abandono. De acordo com dados da página ‘Pais Ausentes’ do Portal da Transparência do Registro Civil, somente entre janeiro e julho deste ano, das 1.554.188 crianças que nasceram no país nesse período, 106.424 não tiveram a paternidade reconhecida, o que representa 6,85% do total. Em Sergipe, a situação é semelhante – dos 18.075 bebês nascidos nesse recorte de tempo, 1.195 não receberam o nome do pai na certidão de nascimento, número correspondente a 6,61% da totalidade no estado. Vale ressaltar que, mesmo quando reconhecem a paternidade, alguns desses pais não desempenham o papel para além do registro civil.
Na tentativa de mudar esse cenário, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe desenvolve, há aproximadamente dez anos, o projeto ‘Ser pai é legal’, por meio do qual é possível realizar o exame de DNA para reconhecimento da paternidade de forma totalmente gratuita e com maior celeridade. Tudo ocorre por meio de sessões de conciliação e mediação, sem necessidade de judicialização do processo, contando ainda com apoio psicológico e abordagem humanizada, fundamental para os procedimentos que envolvem questões familiares. É o que explica a defensora pública Isabelle Silva Peixoto, diretora da Central de Mediação e Conciliação.
“O DNA é coletado e, sendo o resultado positivo, entramos em contato e providenciamos o ofício para o registro no cartório. Então, em até 50 dias, a pessoa tem o nome do pai no registro e a guarda, pensão e convivência regulamentadas, não havendo necessidade de abrir o processo judicial de investigação da paternidade, que duraria, em média, um ano. Além disso, quem decide não é o mediador ou o conciliador, são eles próprios, então o comprometimento com a decisão é muito maior. Hoje temos um índice de êxito de acordos na faixa de 95 a 97%, e, desses, apenas 5 a 6% retornam para eventual queixa ou revisão, ou seja, a adesão ao acordo é muito grande”, detalhou a defensora pública.
Além de buscar incentivar o reconhecimento da paternidade, a Defensoria Pública também desenvolve o projeto de filiação ‘Amar para vincular’, que tem como objetivo conscientizar os pais sobre a importância de se fazerem presentes na vida dos filhos. “Não basta o pai colocar o nome no registro, um mero papel, então a Defensoria busca estimular o vínculo afetivo entre pai e filho”, reforçou Isabelle Peixoto.
Seu pai tem nome
Em alusão ao Dia dos Pais, será realizado, no dia 19 de agosto, o mutirão de registro civil ‘Meu pai tem nome’, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que tem como objetivo a redução do número de casos de crianças, adolescentes e adultos sem pais reconhecidos.
Em Sergipe, para participar do mutirão, basta ir à sede da Defensoria Pública do Estado, que fica localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, no Bairro Jardins, em Aracaju, entre as 8h e as 12 horas do dia 19. É necessário levar RG, CPF e comprovante de residência de todos os envolvidos no processo, e certidão de nascimento ou Declaração de Nascido Vivo (DNV) de quem deseja ter o nome do pai registrado. Crianças e adolescentes devem estar acompanhados da mãe e do suposto pai, enquanto no caso de adultos, apenas as presenças do filho e do suposto pai são necessárias. A participação de todos os envolvidos deve ser voluntária.
“Temos o dado de que, por dia, aproximadamente 500 crianças são registradas sem o nome do pai no Brasil, e na Defensoria chega muito esse tipo de demanda, por diversos motivos. Queremos estimular que as pessoas busquem essa questão da paternidade, porque é um direito você saber sua origem, sua ascendência, além da questão da pensão e o aspecto da convivência, de ter o pai presente na vida”, concluiu a defensora pública Isabelle Peixoto.
Além das sessões de conciliação e mediação familiar, o mutirão também disponibilizará exames de DNA para reconhecimento da paternidade, orientação jurídica e emissão de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito, tudo de forma completamente gratuita. Vale lembrar que, para ser contemplado por qualquer serviço oferecido pela Defensoria Pública, é necessário ter renda inferior a três salários mínimos e se enquadrar na condição de hipossuficiência, quando o indivíduo não pode arcar com taxas e custos exigidas para a tramitação de processos judiciais sem que haja prejuízo ao seu sustento.
Agência Sergipe
