Será lembrado nesta terça-feira, 18, o Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19. A data foi instituída por meio do Projeto de Lei Nº 155/2021 de autoria da ex-deputada Diná Almeida. A Lei Nº 8.946/2021, foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas, com a finalidade de lembrar às gerações futuras o período pandêmico em Sergipe com a chegada das primeiras doses de vacina contra a doença.
De acordo com o texto da propositura, “é notório que a pandemia da Covid-19 entrou para a história como as mais mortais do mundo, quando a doença respiratória teve o primeiro caso conhecido em dezembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China e em 20 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou o surto como Emergência de Saúde Pública de âmbito internacional e em 11 de março de 2020, como pandemia”.
O PL relembra também que no Brasil a declaração de emergência foi amparada pela Lei Federal Nº 1.979/2020. regulamentada por decretos. Em Sergipe, o Decreto Estadual Nº 40.560, de 16 de maio de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, em virtude da disseminação do novo coronavírus.
Na justificativa, a autora da propositura lembrou que o início da vacinação foi um alento para a população sergipana, que renovou as esperanças. “Ao receber o primeiro lote de vacinas no dia 18 de janeiro, a vacinação teve início em Sergipe no dia 19 de janeiro de 2021. A primeira pessoa a receber o imunizante foi a enfermeira Sônia Aparecida Damásio, que trabalha na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho”, destaca a parlamentar na justificativa lembrando a relevância da data para a História de Sergipe.
Outras ações
A Assembleia Legislativa de Sergipe não parou de trabalhar no período da pandemia. Os deputados estaduais elaboraram e aprovaram vários projetos com ações voltadas para minimizar o sofrimento dos sergipanos, a exemplo da deliberação do Estado de Calamidade Pública nos municípios mais afetados e da liberação de emendas parlamentares no total de R$ 12 milhões para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, álcool em gel, protetores faciais e respiradores.
“Investimos mais de 600 mil na compra de equipamentos para os hospitais e não tivemos dificuldades no andamento dos projetos do Governo do Estado. O importante é que em momento algum até hoje a Assembleia faltou com o povo sergipano”, ressaltou o presidente Luciano Bispo.
Fonte: Alese
