Está marcada para o dia 4 de abril, Dia Mundial do Animal de Rua, uma audiência pública para discutir a situação dos cães e gatos que residem no campus São Cristóvão, da Universidade Federal de Sergipe (UFS). As condições de funcionamento do Hospital Veterinário da Universidade também estão na pauta de discussão.
Outro assunto que será tratado é o Projeto Gestão Populacional de Cães e Gatos, tema que está em cumprimento de sentença, cuja atuação é de atribuição da promotora de Justiça Ana Paula Machado. “Na audiência, queremos ouvir a população sobre o tema, a fim de buscarmos soluções para o controle populacional e o bem-estar dos animais de rua da grande Aracaju”, ressalta a promotora de Justiça Ana Paula Machado.
A audiência pública é promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MPSE), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Sergipe, da Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, da Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju – Programa AjuAnimal e da Delegacia de Proteção Animal e Meio Ambiente (Depama). O evento marca o início das atividades do abril laranja, mês de conscientização sobre a crueldade animal.
“Nosso objetivo é promover a conscientização sobre a responsabilidade coletiva em relação ao cuidado e proteção dos animais, assim como discutir formas de melhorar as condições de vida deles”, explica o procurador da República Ígor Miranda.
Participação – A audiência pública é aberta ao público e contará com a participação de especialistas, representantes de entidades de proteção animal e a sociedade em geral. Os interessados em fazer uso da palavra devem realizar inscrição através do e-mail prse-gabinete3otc@mpf.mp.br, indicando o assunto “Audiência Pública – Animais Comunitários”. As inscrições também poderão ser feitas no dia da audiência, no entanto, não haverá garantia de acesso à audiência, dada a necessidade de limitar o número de participantes.
O edital da audiência pública está disponível aqui.
Audiência Pública – Dia Mundial do Animal de Rua
Data: 4 de abril de 2025
Hora: 8h às 12h
Local: Palácio Fausto Cardoso, Centro, Aracaju (SE).
Assessoria de Comunicação Ministério Público Federal em Sergipe
