A Mesa Técnica instaurada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), no último dia 05/11, sob a condução do conselheiro Ulices Andrade, em busca de uma solução definitiva para o impasse orçamentário entre a Prefeitura e a Câmara de Poço Redondo, culminou na retomada das aulas na localidade nesta segunda-feira, 18
Sugerida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SE), Eduardo Côrtes, a ferramenta de controle dialógico levou a um alinhamento no sentido de a Prefeitura enviar à Câmara novo projeto de lei com os ajustes necessários à adequação do orçamento para fins de manutenção dos serviços prestados pelo município.
Com a publicação da Lei Nº 502/2024, foram retomados serviços considerados essenciais para a população, a exemplo das atividades nas unidades escolares públicas.
“A retomada dos serviços em Poço Redondo demonstra a importância de promovermos essa busca por soluções conjuntas para questões complexas da administração pública, sempre em benefício da coletividade”, afirma o conselheiro Ulices Andrade.
A Mesa Técnica promovida pelo relator contou com participação da prefeita do município, Aline Vasconcelos, e do presidente da Câmara de Vereadores, Josivaldo de Souza, além do procurador-geral Eduardo Côrtes e de integrantes do corpo técnico do TCE.
Foto: Cleverton Ribeiro
Texto: Luana Maria
