Em audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta quinta-feira, 26, em Brasília, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e o vice-governador e secretário de Estado da Educação e da Cultura, Zezinho Sobral, apresentaram seis projetos prioritários para melhoria da estrutura das escolas e, também, para o aumento da oferta e da qualidade do ensino público no estado. As pautas convergem com os planos do Governo Federal e serão tratadas pela equipe do Ministério da Educação (MEC).
Os destaques tratados por Fábio e Zezinho com o ministro Camilo Santana foram:
– Reconhecimento formal pelo MEC das 100 escolas de tempo integral que Sergipe passará a ter, dentre as 320 unidades. Até o ano passado eram 76 escolas nesse regime e o Estado implementará mais 24 neste ano letivo;
– Remanejamento de emenda destinada à reforma de 58 escolas, apresentada por Fábio Mitidieri quando era deputado federal. Sergipe solicitou substituir 11 dessas escolas – que já foram reformadas com recursos estaduais (nove) ou extintas (duas) – por outras 11;
– Liberação oficial pelo MEC de ônibus escolares, adquiridos por meio de emenda do deputado federal Fábio Reis;
– Financiamento para universalização de uma política de fornecimento de absorventes íntimos femininos para alunas matriculadas, a fim de promover saúde e dignidade, e combater a evasão escolar;
– Reserva de valores para readequação e ampliação de escolas, como parte da política de ampliação da oferta de ensino;
– Destinação de recursos para construção de quadras e ginásios em unidades públicas estaduais de educação, a fim de fomentar a atividade esportiva.
Segundo Fábio Mitidieri, as primeiras medidas emergenciais apresentadas visam resolver problemas mais imediatos e devem se somar a outras ações que a Pasta já está planejando. “Queremos manter contato permanente com a sua valorosa equipe, ministro, para resolver gargalos de nossa rede e avançar na formulação e implementação de políticas pública, assim como discutir desafios nacionais, como a implementação do piso dos professores, por exemplo”, afirmou.
O governador de Sergipe ainda convidou o ministro Camilo Santana a conhecer a rede de ensino de Sergipe e soluções que o Estado vem implementando, como o emprego de equipes com psicólogos e assistentes sociais para pleno atendimento dos estudantes, os planos para a instalação de laboratórios, fornecimento de internet banda larga e cursos extracurriculares, como empreendedorismo.
O ministro da Educação afirmou que as pautas de Sergipe convergem com três pilares do MEC para os primeiros 100 de gestão, que são alfabetização na idade certa, ensino em tempo integral e retomada de obras paralisadas (especialmente em unidades de ensino) em todo o país.
Trabalho
Mais cedo, nesta quinta, o governador Fábio Mitidieri e o secretário especial de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setreem), Jorge Teles, apresentaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as diretrizes do programa Primeiro Emprego Sergipe e discutiram a parceria com o Governo Federal para amplificar a iniciativa.
“Discutimos com o ministro políticas públicas de geração de empregos, falamos do programa Primeiro Emprego, que nós queremos trazer para o Ministério nessa parceria. Recebemos boas sugestões do ministro e vamos alinhar estratégias para promover ações em conjunto”, resumiu Mitidieri.
De acordo com Jorge Teles, o objetivo do programa é atender o jovem, em especial aquele que ainda não tem a experiência com carteira assinada, para que tenha uma inserção mais facilitada no mercado de trabalho. “Para tanto, já estão destinados valores da ordem de R$ 31 milhões referentes a emendas do governador Fábio Mitidieri e do senador eleito Laércio Oliveira, de quando eram deputados federais, e que precisam ser alocadas. Aliado a isso, gostaríamos de apoio do Ministério para fazer do programa um piloto para o Brasil, com mais investimentos e apoio técnico”, explicou.
Enquanto o programa é desenvolvido, explica Jorge Teles, a Secretaria do Trabalho irá promover a qualificação da mão de obra. “Este ano já está havendo uma ampliação de vagas para educação profissional no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, cujo secretário Zezinho Sobral, aqui presente, é um grande incentivador da proposta. Foram abertas 4,9 mil vagas para matrícula e temos o objetivo de fazer um aumento gradativo, para que o aluno saia do ensino médio com a uma formação profissional”, comentou Jorge.
As agendas contaram com a participação dos deputados federais Laércio Oliveira (eleito senador), Fábio Reis e Katarina Feitoza (eleita), além dos secretários de Estado da Casa Civil (Secc), Jorge Araújo Filho; da Comunicação Social (Secom), Cleon Nascimento; da Representação em Brasília (Serese), Sérgio Reis, e seu secretário-executivo, Luciano Nascimento, e o secretário-executivo da Setreem, Carlos Mello.
Pelo MEC, participaram a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda; a chefe de gabinete Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Juliana Coelho; e o chefe de gabinete do ministro, Vinícius Roda; entre outros gestores e assessores da Pasta.
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