Nesta segunda-feira, 24 de julho, teve inicio a 7ª Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE). Durante a FPI/SE, quase 200 profissionais, de 30 instituições, vão percorrer 14 municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco.
A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
Para o Presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, “é com muita alegria que iniciamos a 7ª etapa da FPI em Sergipe. Estamos trabalhando cada vez mais com planejamento a fim de alcançar nosso objetivo de proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida das pessoas da região”.
“O trabalho coletivo de diversas instituições e organizações da sociedade civil é relevante e funciona na defesa do meio ambiente. A FPI não tem finalidade repressiva. Mas, tem como objetivo promover ações de educação ambiental e instruir as pessoas para a proteção do nosso meio ambiente, indispensável para as presentes e futuras gerações. A quantidade de instituições e profissionais envolvidos na fiscalização mostra que é um desafio que se consolida e que a união faz a força”, reforçou o Promotor de Justiça Sandro Costa.
A Procuradora da República Aldirla Pereira de Albuquerque, destacou que “a FPI é uma ação de conscientização, de levar a educação ambiental às pessoas do baixo São Francisco. O Rio São Francisco é o 3º maior rio do Brasil e o 18º do mundo. É o rio mais importante do Nordeste, não podemos viver sem ele. Sem ele, é seca. Sem ele, é não ter vida. Sem ele, é não ter um meio ambiente equilibrado.”
“É o segundo ano que o MPT atua na coordenação da FPI em Sergipe, com os olhos voltados não apenas para o meio ambiente natural, mas também com os olhos voltados ao meio ambiente do trabalho. Estamos na FPI visando preservar as condições de trabalho de homens e mulheres que moram nos municípios da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, ressaltou o Procurador do Trabalho Albérico Neves.
Equipes da FPI/SE
Neste ano, os técnicos estão divididos em nove equipes com as seguintes funções:
Abate – Fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.
Agrotóxicos – Fiscaliza revendas e empreendimentos para verificar a regularidade dos agrotóxicos disponibilizados.
Aquática – Fiscaliza atividades desenvolvidas no Rio São Francisco, a regularidade de embarcações e de construções. Desenvolve atividades de educação ambiental com ribeirinhos e colônias de pescadores.
Espeleologia – A equipe faz diagnóstico de cavernas e busca identificar áreas com a presença de materiais de interesse paleontológico e arqueológico. Também indica medidas necessárias para proteção desses sítios arqueológicos.
Fauna – Resgata animais silvestres em cativeiro ilegal, oferece tratamento e os devolve à natureza ou encaminha para processo de readaptação, além de realizar ações de educação ambiental em escolas e comunidades.
Flora – Fiscaliza desmatamento, retirada e transporte ilegal de madeira, áreas de preservação permanente e a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Gestão Ambiental – A equipe visita gestores e profissionais da área ambiental das prefeituras para dar orientação sobre estruturação ambiental dos municípios e atua em ações de educação ambiental.
Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais – Visita comunidades tradicionais da Bacia como indígenas, quilombolas e ribeirinhos, levantando as demandas desses grupos. Verifica a integridade do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios fiscalizados.
Saneamento – A equipe fiscaliza a prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos dos municípios.
Instituições Parceiras
Trinta instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 17 órgãos federais, 10 órgãos estaduais e uma instituição da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas de conhecimento.
Confira a seguir as instituições que integram a FPI/SE 2023:
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Nacional de Saúde (INCRA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de SE (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAC/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE).
O São Francisco
O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro. Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.
Assessoria de Comunicação da FPI/SE
