O governador Belivaldo Chagas esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para ato de nomeação do procurador Luís Alberto Meneses, como novo conselheiro do órgão. Luís Alberto teve o nome aprovado na quarta-feira (20), pela Assembleia Legislativa de Sergipe.
O nome do procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas, Luís Alberto Meneses, foi escolhido pelo governador Belivaldo Chagas, na lista tríplice, para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, em decorrência da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral.
“Nós recebemos a lista tríplice, como prevê a legislação, com nomes competentes e capazes de pessoas importantes. Em um ato inovador, depois que cumprir todos os trâmites de ordem legal, resolvi vir ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e assinar o decreto de nomeação que será publicado no decreto do Diário Oficial de amanhã. Fiz isso com toda tranquilidade, até mesmo porque temos uma excelente relação com o TCE e acho que assim que tem que ser. As instituições têm que estar em harmonia e também sinto-me em casa e fico feliz em saber que temos um novo conselheiro que vai estar cuidando das coisas ligadas à gestão, seja no âmbito municipal ou estadual, para que a gente tenha um bom acompanhamento técnico, uma boa fiscalização e, o mais importante, uma boa orientação porque esse é o papel do tribunal. Aqui a gente se dirige para buscar as boas orientações, para que tenhamos uma boa gestão em nome da sociedade”, destacou o governador.
Para o novo conselheiro Luís Alberto Meneses, é uma honra ser o primeiro representante do Ministério Público de Contas com assento no conselho de contas. “Representar o órgão é essencial. A população pode esperar o mesmo que eu já faço hoje, agora exercendo um papel diferente. Antes eu trabalhava sozinho, dando pareceres naquilo que eu acreditava que era a melhor solução para o caso que se apresentava. Agora, eu farei parte de um colegiado onde as decisões são discutidas, debatidas e definidas de forma colegiada e não de forma única, como eu disse anteriormente”, pontuou o novo conselheiro.
Já o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, afirmou que o novo conselheiro vai renovar os trabalhos no Tribunal de Contas. “Cumprindo a Constituição, o governador assinou decreto de nomeação do novo conselheiro. A partir de hoje, o conselheiro vai marcar a posse e tenho certeza que vai contribuir muito com o Tribunal de Contas”, frisou.
Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC.
Desde que a Constituição reservou a vaga destinada especificamente ao Ministério Público de Contas, pela primeira vez o TCE de Sergipe terá um conselheiro oriundo da carreira dos Procuradores do Ministério Público, que atua junto aos Tribunais de Contas.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado estadual Luciano Bispo, e os conselheiros, Suzana Azevedo, Carlos Pinna, Ulices Andrade, Flávio Conceição e Angélica Guimarães; além de conselheiros substitutos, procuradores, diretores e outras autoridades.
Fonte: Governo do Estado
Governador nomeia o procurador Luís Alberto Meneses como novo conselheiro do TCE
