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Home » Blog » Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Brasil

Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação

Redação SeD
Última atualização: 13 de dezembro de 2022 05:54
Redação SeD
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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
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Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. 

Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos estados.

Em nota divulgada à imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi defendido pelos governadores.

Com a medida, o julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada não foi definida.

Após a reunião, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.

Casagrande também demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.

“A ministra está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução que dê mais tempo de debate”, disse.

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.

“Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte”, concluiu.

Edição: Fábio Massalli

Fonte : Agência Brasil

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TAGSgovernadores
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