By using this site, you agree to the Privacy Policy and Terms of Use.
Aceitar
Sergipe Em DebateSergipe Em DebateSergipe Em Debate
  • Home
  • Notícias
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política
  • Colunas
Reading: GOVERNO DE SERGIPE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO FISCAL E ARRECADAÇÃO EM PARCERIA COM A FAMES
Compartilhar
Font ResizerAa
Font ResizerAa
Sergipe Em DebateSergipe Em Debate
  • Home
  • Notícias
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política
  • Colunas
  • Home
  • Notícias
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política
  • Colunas
Siga-nos
Home » Blog » GOVERNO DE SERGIPE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO FISCAL E ARRECADAÇÃO EM PARCERIA COM A FAMES
Destaques

GOVERNO DE SERGIPE REALIZA SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO FISCAL E ARRECADAÇÃO EM PARCERIA COM A FAMES

Redação SeD
Última atualização: 8 de setembro de 2025 18:57
Redação SeD
Compartilhar
Compartilhar

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) realizaram nesta segunda-feira, 8, na Biblioteca Epiphanio Dória, em Aracaju, o II Seminário ‘Juntos por Sergipe – Receita e Arrecadação’. O evento reuniu os secretários de Finanças, Planejamento e Educação dos 75 municípios sergipanos para discutir temas essenciais à boa gestão dos recursos públicos, além de estreitar o relacionamento entre a gestão estadual e prefeituras

O evento contou com as palestras sobre o Programa ICMS Social, a adesão obrigatória ao ambiente de dados nacional do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e o Valor Adicionado Fiscal (VAF). As apresentações foram realizadas por  auditores fiscais e gestores governamentais e convidados da Receita Federal.

Para explicar em detalhes o funcionamento do ICMS Social e os impactos dessa política no estado, os especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e de Governo (Segov), Guilherme Uberti e Thiago Menezes, apresentaram os critérios de distribuição, os resultados já alcançados e os desafios para a ampliação dessa medida.

O ICMS Social é uma política pública implementada em Sergipe que busca redistribuir parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios, levando em consideração indicadores sociais, ambientais e de gestão.

A iniciativa estimula boas práticas de governança e promove melhorias na qualidade de vida da população. Na prática, o modelo funciona como um incentivo para que as prefeituras invistam em políticas públicas mais eficientes e sustentáveis, tornando o desenvolvimento mais equilibrado entre os municípios sergipanos.

Para a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o evento foi um momento importante para estreitar os laços com os municípios e debater ajustes importantes com o desenrolar da Reforma Tributária. “A nossa ideia é capacitar esses gestores sobre temas que impactam diretamente a arrecadação de seus municípios, além de orientá-los sobre as principais mudanças que irão ocorrer na legislação a partir dos próximos anos. É um passo que estamos dando para adequar as finanças à nova realidade proporcionada por essa reforma”, destacou.

De acordo com a presidente da Fames, Silvany Mamlak, o seminário foi essencial para orientar os secretários a respeito das estratégias que podem ser adotadas pelas prefeituras para elevar o valor recebido por meio dos repasses do ICMS. “É importante que todos conheçam os critérios adotados no rateio do imposto para que cada gestor faça o seu trabalho e consiga colocar em prática ações que possam incrementar a arrecadação”, ressaltou.

Notas fiscais

O delegado da Receita Federal em Sergipe, André Ricardo, detalhou os prazos e implicações práticas da adesão obrigatória ao ambiente de dados nacional do Padrão Nacional da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), abordando os benefícios, os desafios e as responsabilidades que acompanham a implementação do novo sistema.

O sistema unifica, a partir de 1º de janeiro de 2026,  a emissão de notas fiscais de serviços em uma plataforma nacional, buscando simplificar processos, reduzir custos operacionais e ampliar a transparência nas operações tributárias. Em Sergipe, a medida deve impactar diretamente a rotina de prestadores de serviços e gestores públicos, que terão de se adaptar às novas exigências tecnológicas e administrativas.

Com a centralização das informações no ambiente nacional, espera-se mais eficiência na fiscalização e maior segurança na gestão tributária. Além disso, a padronização tende a facilitar a vida do contribuinte, que poderá emitir notas de forma unificada em qualquer município aderente.

VAF

Um outro tema abordado no seminário foi o Valor Adicionado Fiscal (VAF), um dos principais indicadores utilizados para calcular a participação dos municípios na arrecadação do ICMS em Sergipe. Ele representa a diferença entre as vendas e as compras de mercadorias e serviços realizadas em cada município, servindo como parâmetro para definir a cota de cada cidade na divisão da receita estadual.

Gestor do Grupo de Avaliação da apuração do VAF e auditor fiscal da Sefaz, Sávio Henrique explicou em detalhes como é calculado o indicador, de que forma ele impacta diretamente nas finanças municipais e quais medidas podem ampliar esse índice, além apresentar os aspectos técnicos e os reflexos dessa metodologia na economia sergipana.

Na prática, quanto maior o VAF registrado, maior tende a ser o repasse de ICMS, o que torna esse índice estratégico para o planejamento econômico e para a gestão pública municipal. Além de ser um instrumento de distribuição de recursos, o VAF também influencia o desenvolvimento regional, pois estimula os municípios a fortalecerem suas economias locais, melhorarem a gestão fiscal e investirem em atividades produtivas.

Foto: Ascom/Sefaz

You Might Also Like

Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad
“Inconstitucional e ilegal”, diz Moraes sobre investigação de Mendonça
Alvo de investigação, governador do Tocantins é afastado do cargo
Veja como vai funcionar devolução do Pix em caso de golpe
Exposição celebra os 191 anos da Polícia Militar de Sergipe, no RioMar Aracaju
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copy Link Print
Notícia anterior Polícia Civil prende homem investigado em homicídio que vitimou pastor no município de São Domingos
Próxima Notícia Mais de 10 milhões de dívidas do Serasa podem ser negociadas com 99% de desconto nos Correios

Mais lidas

A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, mostra estudo
Destaques
Mundo vive turbulência econômica que vai piorar, diz ministro
Brasil
Início de ano: saiba como preparar o orçamento para as contas
Sergipe
Justiça Federal define a data de Júri Popular dos ex-PRFs acusados de envolvimento na morte de Genivaldo Santos em Umbaúba
Sergipe
- Anúncio-
Ad image
- Anúncio-

Você também pode gostar

Destaques

Programa Ambiental Despoluir expande parcerias em Alagoas e fortalece a mobilidade

4 Min Leitura
Destaques

Pela 1ª vez desde março, mercado reduz expectativa para Selic em 2026

3 Min Leitura
Destaques

Contas de luz seguem com bandeira tarifária verde em março

3 Min Leitura
Destaques

Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais

1 Min Leitura
Anterior Próximo

Em Debate – programa apresentado pelo jornalista Messias Carvalho. Entrevistas, análises e debates sobre os principais temas da atualidade.

Acesso Rápido

  • Home
  • Geral
  • Sergipe
  • Brasil
  • Mundo
  • Economia
  • Política

Fale com a Redação

  • (79) 98131-6272
  • messias@sergipeemdebate.com.br
© Copyright 2025. Todos os Direitos Reservados - Feito com ❤ por R2 Sites