Janeiro é o mês que dá início ao período de compra de material escolar. O desafio dos pais e responsáveis começa na hora de escolher os ítens que serão utilizados pelos estudantes no retorno às aulas. Diante desse cenário, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira, 5, a Operação Aulas Seguras. O objetivo é verificar se os produtos comercializados pelos estabelecimentos atendem às normas de segurança e possuem o selo do Inmetro. A operação segue até o dia 31 de janeiro em todo comércio sergipano.
Grande parte dos itens que compõem a lista de material escolar precisa seguir requisitos específicos de segurança, principalmente aqueles destinados a crianças menores de 14 anos. Esses produtos só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro, que atesta a conformidade com as normas técnicas. Ao todo, são mais de 18 itens regulamentados, entre eles apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, lápis, régua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba elástica e até móveis escolares.
Segundo o diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, a fiscalização é fundamental para prevenir acidentes envolvendo crianças. Ele destaca que alguns produtos, a exemplo da tinta guache, massa de modelar e itens líquidos, em gel ou em pó, podem conter substâncias tóxicas que, ao serem levadas à boca, ingeridas ou inaladas, representam riscos à saúde. “Além disso, há itens que possuem bordas cortantes ou pontas. O selo do Inmetro é um indicativo de que o produto passou por testes e atende aos requisitos de segurança, não oferecendo riscos ao público infantil”, explicou.
O ITPS também orienta que, além do selo do Inmetro, os consumidores observem atentamente as informações presentes nas embalagens, que devem estar em língua portuguesa. “Dados como nome do fabricante, CNPJ, razão social, endereço, prazo de validade e composição química são obrigatórios, especialmente em produtos que serão manuseados pelas crianças durante as atividades escolares. A ausência dessas informações pode dificultar a identificação de componentes que causem alergias ou outros problemas de saúde”, detalhou.
Outro ponto de atenção são os artigos escolares vendidos no varejo, como canetas, lápis e borrachas. Nesses casos, os produtos devem estar expostos dentro ou próximos da embalagem original, onde conste o selo do Inmetro, garantindo que o consumidor tenha acesso às informações de segurança e procedência. O Instituto reforça ainda a importância de verificar a indicação da faixa etária dos produtos, adquirir os materiais de acordo com a idade das crianças e realizar as compras no mercado formal, exigindo a nota ou cupom fiscal, o que assegura a procedência dos itens.
Como denunciar
Em caso de irregularidades ou dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Se encontrar desconformidade, pode encaminhar uma imagem. O atendimento presencial também está disponível na sede do Instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Foto: Gabriel Ribeiro
