Após a coleta de produtos como ovos de Páscoa e frutos do mar congelados, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou a etapa de perícia desses itens em laboratório. O objetivo é verificar se os produtos estão de acordo com as normas vigentes, garantindo a proteção do consumidor e a legalidade nas relações de consumo.
A ação faz parte da Operação Páscoa, intensificada ao longo do mês de março, período em que há aumento na comercialização de produtos típicos da Semana Santa. Durante a fiscalização, os agentes do ITPS atuaram em estabelecimentos de Aracaju, com foco em itens como ovos de Páscoa, pescados congelados, leite condensado, creme de leite, leite de coco, vinhos, azeites de oliva e colombas pascais. Ovos de Páscoa, com e sem brindes, estão sendo submetidos a ensaios metrológicos no Laboratório de Pesos e Medidas do instituto.
Segundo a gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Jucileide Ferreira, o foco das análises é assegurar que o consumidor receba exatamente o que está sendo ofertado. “Nosso trabalho é verificar se o peso líquido indicado nas embalagens corresponde ao produto, desconsiderando qualquer embalagem ou itens adicionais. Também avaliamos se as informações presentes nos rótulos estão em conformidade com as exigências do Inmetro”, explica.
Nos casos de pescados congelados, como peixes, camarão e bacalhau, a atenção é voltada ao glaciamento, que é a camada de gelo que envolve o alimento. Essa camada não deve ser contabilizada no peso líquido do produto, e o excesso pode indicar irregularidade. “O consumidor pode exigir a conferência do peso no momento da compra. Caso haja suspeita de divergência, é possível solicitar a pesagem do item em uma balança verificada pelo Inmetro no próprio estabelecimento”, orienta.
Outro ponto de atenção são os ovos de Páscoa que contêm brinquedos. Nesses casos, é obrigatório que os itens sejam certificados pelo Inmetro e adequados à faixa etária indicada. As embalagens também devem apresentar a frase obrigatória informando a certificação. “Além da quantidade de chocolate, verificamos a segurança dos brinquedos. Caso não haja certificação, o produto pode ser apreendido e o fabricante notificado. O consumidor deve observar a presença de materiais como arames, grampos ou tiras metálicas, que podem causar acidentes, principalmente com crianças”, destacou Jucileide Ferreira.
Como denunciar
Em caso de irregularidades ou dúvidas, os consumidores podem entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível encaminhar imagens que comprovem a desconformidade. O atendimento presencial está disponível na sede do Instituto, localizada na rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.
Foto: Gabriel Ribeiro
