O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência em sete cidades afetadas por desastres nos estados do Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Espinosa e Piracema, em Minas Gerais, e Goianésia do Pará e Muaná, no Pará.
Por outro lado, passa por estiagem a cidade de Boa Vista, na Paraíba, enquanto Poço Verde, em Sergipe, enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
No Mato Grosso, o município de Poxoréu obteve o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de erosão continental/boçoroca.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MDR – Foto: Igor Matias
