Começou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a oitava edição da Operação ‘Mata Atlântica em Pé’, a maior ação de fiscalização conjunta para o combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. O trabalho acontece simultaneamente em 17 Estados brasileiros, sendo oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), quatro do Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), três da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul).
Os 17 Estados com cobertura do bioma terão ações de fiscalização coordenadas pelos Ministérios Públicos em parceria com outras instituições dos sistemas de proteção ambiental. A coordenação dos trabalhos em âmbito nacional é feita, conjuntamente, pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
> Sergipe
Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe – por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático –, do Pelotão Ambiental da Polícia Militar de Sergipe, da Administração Estadual de Meio Ambiente de Sergipe (Adema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
> Dados de 2024
Em 2024, a operação identificou 19,5 mil hectares desmatados ilegalmente, o equivalente a 27 mil campos de futebol, a partir de 1.635 alertas. O trabalho resultou na aplicação de R$ 143,1 milhões em multas, o maior valor registrado no histórico da operação.
O percentual de alertas de desmatamento da Mata Atlântica efetivamente fiscalizados tem crescido significativamente ano a ano. Além disso, em 2024, houve, em relação ao ano anterior, incremento de 9% em hectares de desmatamento ilegal monitorados pela operação, com 16% de incremento no número de propriedades verificadas.
A atuação conjunta dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental envolve o levantamento dos desmatamentos, em especial por meio de utilização do sistema Mapbiomas Alerta e do Atlas desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica, a identificação dos responsáveis, a verificação de eventual existência de licenças ambientais, a fiscalização presencial ou remota, a lavratura de autos de infração e de termo de embargo, assim como a adoção de medidas para cessação dos ilícitos e reparação pelos danos ambientais e climáticos.
Com informações do MPMG
Do MPE
