O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou a assinatura do Pacto de Governança Ambiental Municipal com os Municípios de Estância e São Cristóvão. O ato, realizado na sede do MPSE, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Junior, e dos Prefeitos dos dois Municípios, André Graça (Estância) e Júlio Nascimento (São Cristóvão).
A iniciativa integra o projeto NaAtiva, promovido pelo MPSE em parceria com o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), e busca fortalecer a gestão ambiental no âmbito municipal, com foco em políticas públicas de proteção ao meio ambiente e enfrentamento da crise climática.
Além do MPSE, MPC/SE e os dois municípios, o pacto também envolve o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).
O Coordenador do projeto NaAtiva, Promotor de Justiça Sandro Costa, destacou a relevância da adesão dos novos municípios. “Esse momento é muito importante porque representa quase metade da população do estado de Sergipe. Agora temos quatro municípios de grande representatividade – Aracaju, Socorro, Estância e São Cristóvão – fortalecendo a governança ambiental. O pacto envolve secretarias estruturadas, conselhos, fundos, atualização da legislação, plano diretor, diagnóstico de passivos, além de ações como arborização e educação ambiental. Trata-se de um fortalecimento histórico da governança ambiental em Sergipe.”
Também na coordenação do projeto, a Promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, ressaltou que o pacto fortalece a cooperação institucional e garante que as políticas públicas ambientais avancem de forma efetiva. “Estamos construindo uma rede de governança que ultrapassa gestões e mandatos, pois o meio ambiente exige planejamento de longo prazo. Essa adesão mostra que os municípios estão comprometidos com uma agenda ambiental responsável, baseada em dados técnicos e na participação social. É esse trabalho integrado que nos permitirá enfrentar os desafios da emergência climática e assegurar qualidade de vida para a população sergipana.”
O Prefeito de São Cristóvão, Júlio Nascimento, reforçou que o pacto fortalece as ações já em andamento no Município. “O pacto nos ajuda a avançar ainda mais, de forma colaborativa, junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. É uma oportunidade de valorizar essa construção conjunta de políticas públicas ambientais cada vez mais objetivas e efetivas.”
Para o Prefeito de Estância, André Graça, a assinatura do pacto representa um compromisso com as futuras gerações. “Hoje é uma manhã muito produtiva aqui. Estância sabe da importância do meio ambiente, não apenas para a cidade, mas para Sergipe e para o mundo. Assinamos esse pacto com muita convicção e respeito ao Ministério Público, que vem desenvolvendo um trabalho de excelência nessa área. O meio ambiente precisa ser tratado com responsabilidade, pensando na nossa geração e nas futuras. Essa ação conjunta entre Executivo e Judiciário é um exemplo de harmonia entre os poderes em prol do meio ambiente.”
Com a adesão de Estância e São Cristóvão, a rede estadual de governança ambiental se amplia e reforça a construção de soluções sustentáveis, duradouras e alinhadas às demandas da emergência climática.
Com informações e foto do MPE
