Na próxima quarta-feira, dia 18, o procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes vai ser reconduzido para o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) no biênio 2026-2027. A posse será feita pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, às 10h30, no Pleno Conselheiro Manoel Cabral Machado, localizado na sede do órgão.
A recondução foi aprovada pelo Colegiado de Procuradores do MPC-SE em 17 de dezembro de 2025. Com candidatura única, o processo formal de votação foi dispensado e o nome referendado por aclamação pelos membros presentes: o procurador João Augusto Bandeira de Mello, que presidiu a Comissão Especial de Eleição, o procurador Bricio Luis da Anunciação Melo e o subprocurador Thiago Menezes Santana.
Em seguida, cumprindo o rito previsto no art. 5º da Lei Complementar nº 36/1997 — que atribui ao governador do Estado a competência pela escolha e nomeação do procurador-geral do MPC-SE —, uma comitiva institucional se dirigiu ao Palácio dos Despachos no dia 23 de fevereiro. Liderada pela presidente do TCE, conselheira Maria Angélica Guimarães Marinho, e pelo procurador Eduardo Côrtes, a visita culminou na entrega pessoal do ofício com a decisão do Colégio de Procuradores ao governador Fábio Mitidieri. Na ocasião, o chefe do Poder Executivo destacou o caráter institucional da visita, o respeito à autonomia do colegiado e formalizou a nomeação.
Perfil
Eduardo Santos Rolemberg Côrtes é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Direito Processual e MBA em Gestão e Auditoria Ambiental, Eduardo Côrtes acumula trajetória sólida nas carreiras jurídicas públicas. Exerceu os cargos de técnico administrativo no Ministério Público Federal, defensor público do Estado de Sergipe, procurador federal e advogado da União. Atuou como docente de Direito Público em cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Alagoas, na Universidade Tiradentes, na Faculdade Estácio de Sergipe e na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Ingressou no MPC-SE como subprocurador em fevereiro de 2005 e foi empossado procurador em 19 de fevereiro de 2015. No biênio 2024-2025, exerceu pela primeira vez a Procuradoria-Geral de Contas.
Texto: Mayusane Matsunae – Foto: Marcelle Cristine
