Com o objetivo de consolidar as políticas de apoio à reciclagem e promover a integração entre o setor público e as organizações de catadores, o Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento, Sebrae, Associação Nacional dos Catadores (Ancat), Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Ministério Público do Trabalho realizam na próxima sexta-feira, dia 31, o encontro de Integração de Parcerias na Política de Recicláveis.
O evento ocorrerá no auditório do TCE, a partir das 8h e as inscrições já podem ser realizadas [acesse aqui].
A iniciativa surge em um momento estratégico para o estado. Nos últimos dez anos, Sergipe intensificou o marco regulatório da Política Estadual de Resíduos Sólidos e determinou o encerramento dos lixões, o que exigiu uma reação imediata das organizações de reciclagem. O evento visa dar suporte a essas organizações em temas críticos como legalização, infraestrutura e acesso ao mercado.
O encontro é um desdobramento das ações do Programa Pró-Catador, uma parceria entre o Sebrae Nacional e a Casa Civil da Presidência da República, que em Sergipe já beneficiou 35 organizações em 32 municípios através de consultoria técnica e missões para solucionar desafios produtivos e institucionais.
Programação e objetivos
O evento busca promover a integração de diversos atores – como consórcios públicos, prefeituras e a iniciativa privada – para viabilizar soluções legais e produtivas para os catadores.
A programação completa:
8h – Credenciamento e acolhimento.
9h – Mesa de abertura.
9h10 – Contextualização dos Cenários das Cooperativas de Catadores de 32 Municípios Sergipanos (Wirlan Fábio – Sebrae).
9h30 – Papel do poder público na implementação da reciclagem inclusiva (Dr. Luciano Furtado Loubert – Presidente da ABRAMPA).
Painéis temáticos
1 – Aspectos legais e administrativos das cooperativas
10h – Tema: Participações institucionais na habilitação legal de constituição e de infraestrutura das Cooperativas de Catadoras e Catadores de Recicláveis.
Mediadores: Romeu Boto (IBAMA) e Genival Nunes (Ex-secretário da Semarh e Diretor da Raízes).
Convidados: Francecleide Lima Santos Souza (Presidente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano); Dárcio Ferreira dos Santos (Presidente da Central de Cooperativas do Estado de Sergipe e Presidente da CARE); Joubert Denner (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Estancia).
2 – Coleta seletiva e relacionamentos institucionais
10h30 – Tema: Participações institucionais nas contratações pelas prefeituras das Cooperativas e Associações produtivas de Catadoras e Catadores de Reciclagens.
Mediador: Anderson Nacif (Ancat).
Convidados: Izabel Cristina Gomes Rodrigues Vieira (prefeita de Divina Pastora); Eduardo Côrtes (procurador-geral do MPC-SE); Emerson Albuquerque Resende (procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho); Sandro Luiz Costa (promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional dos Recursos Hídricos).
3 – Logística reversa
11h – Tema: Modelo de Operação da logística reversa e as oportunidades para as Cooperativas de Catadores de Reciclagens de Sergipe.
Mediador: Adriano Santos (Ancat).
Convidados: Ingrid Cavalcanti (secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas); Anderson Nacif (gerente geral da Logística Reversa da Ancat); Eduardo Prado de Oliveira (presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe); Aldeleine Melhor Barbosa (promotora de Justiça e diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente).
4 – Elaboração do plano integrado de ações
11h30 – Tema: Apresentação do Modelo de integração das Instituições, Governos e Consórcios Públicos no desenvolvimento das Cooperativas de Catadoras e Catadores dos 32 Munícipios.
Mediador: Wirlan Bernardo (consultor credenciado do Sebrae).
Convidados: Emerson Albuquerque Resende (procurador do Trabalho do MPT); Adriano Santos (Ancat); Vera Cardoso (consultora credenciada do Sebrae) e representantes dos consórcios públicos (CEPAC /CONSCENSUL /CONBASF /CONSBAJU).
Texto: Mayusane Matsunae – Arte: Dicom/TCE
