O Ministério Público Federal (MPF) e outras oito instituições públicas selaram a renovação do acordo de cooperação técnica que sustenta o Fórum de Combate à Corrupção de Sergipe (Focco/SE). A iniciativa visa consolidar uma rede de inteligência e fiscalização para o compartilhamento ágil de dados e a realização de ações conjuntas de repressão a desvios de recursos públicos, além do fortalecimento da transparência no estado.
A rede é composta por órgãos de controle e de segurança, federais e estaduais. Além do MPF, integram o fórum a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público de Contas (MPC/SE), as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Transparência e Controle (SETC), a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).
O novo acordo, com validade de cinco anos, estabelece que os participantes devem atuar no diagnóstico preventivo da corrupção e no fomento ao controle social, permitindo que a sociedade civil participe ativamente da vigilância dos gastos públicos. Para enfrentar as variadas faces dos desvios de recursos públicos, o acordo prevê que os órgãos atuem como uma frente única. A cooperação se materializa na troca de informações estratégicas e no fortalecimento da capacidade técnica de cada instituição parceira.
A procuradora-chefe do MPF em Sergipe, Eunice Dantas, ressalta que a cooperação é vital para a eficácia das investigações. “A renovação do Focco/SE reafirma o compromisso do MPF em atuar de forma sistêmica. Não combatemos o desvio de recursos isoladamente, fazemos isso integrando a inteligência de todas as instituições”, explica. “É um pacto que transforma a fiscalização em uma barreira real contra a impunidade, garantindo que o patrimônio público seja preservado para o cidadão”, completa a procuradora-chefe.
Para o procurador da República Victor Riccely, representante do MPF no fórum, o diferencial do grupo está na agilidade operacional. “O Focco/SE quebra as barreiras burocráticas entre os órgãos. Com este acordo, facilitamos o trânsito de informações técnicas e provas, permitindo que o MPF e seus parceiros ajam com muito mais rapidez no diagnóstico e na interrupção de práticas ilícitas”, destaca. “É a união de esforços em prol de uma administração pública íntegra”, aponta o procurador.
As ações do Focco/SE serão pautadas por um plano de trabalho anual, que inclui reuniões periódicas, capacitações dos quadros técnicos e o desenvolvimento de estratégias conjuntas de prevenção.
Fonte MPF/SE
