O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), realizou reunião interinstitucional para discutir o cenário da esporotricose no estado e definir estratégias conjuntas de enfrentamento da doença, que afeta animais e seres humanos, e é considerada uma preocupante zoonose emergente.
O encontro ocorreu no âmbito do Projeto Gestão Ética de Populações de Cães e Gatos, iniciativa conduzida pelo MPF em articulação com o MPSE para fortalecer políticas públicas de manejo populacional ético de animais e prevenção de zoonoses, com base no conceito de Saúde Única, que integra saúde humana, saúde animal e meio ambiente.
Durante o encontro, foram apresentados dados epidemiológicos do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen), da Universidade Federal de Sergipe (UFS), referentes ao monitoramento da doença no estado, incluindo registros de casos humanos e animais em diversos municípios da região metropolitana de Aracaju e o município de Itabaiana. Os participantes destacaram a preocupação com o fenômeno da subnotificação, uma vez que parte significativa dos atendimentos ocorre em clínicas veterinárias privadas e nem sempre é registrada nos sistemas oficiais de vigilância epidemiológica.
Integração institucional – Também foi ressaltada a necessidade de ampliar a integração entre instituições para aprimorar o fluxo de informações epidemiológicas, bem como fortalecer a divulgação de orientações técnicas aos profissionais da área veterinária e à população em geral.
Entre os encaminhamentos definidos na reunião está a elaboração de um boletim epidemiológico estadual sobre a esporotricose, a partir da consolidação dos dados laboratoriais disponíveis. Os municípios também deverão realizar levantamento atualizado de colônias de gatos, a fim de subsidiar políticas públicas de manejo populacional e de vigilância sanitária.
Notificação compulsória – Outro ponto destacado foi a notificação compulsória da esporotricose em animais, instituída em Sergipe pela Lei Estadual nº 9.788/2025, que determina que casos suspeitos ou confirmados sejam comunicados às autoridades sanitárias no prazo de até 24 horas. Como medida de apoio ao cumprimento da legislação, o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV-SE) se comprometeu a encaminhar comunicação circular aos médicos-veterinários do estado, reforçando a obrigatoriedade da notificação.
O registro das notificações deve ser realizado por meio da plataforma eletrônica REDCap do Ministério da Saúde, sistema utilizado nacionalmente para coleta e consolidação de dados epidemiológicos relacionados à esporotricose animal.
Durante a reunião, representantes da Universidade Federal de Sergipe também destacaram a importância da pesquisa científica para compreensão da dinâmica da doença e para o desenvolvimento de estratégias de vigilância e controle. A universidade colocou sua estrutura laboratorial à disposição para colaborar com estudos, capacitação de profissionais e produção de material educativo.
O evento – A reunião contou com a participação de representantes de secretarias municipais de saúde e meio ambiente da grande Aracaju e de Itabaiana, do Lacen, do CRMV-SE e de profissionais médicos-veterinários, além da promotora de Justiça Ana Paula Machado, que acompanha a temática no âmbito do Ministério Público estadual.
Para o procurador da República Ígor Miranda da Silva, responsável pela articulação da reunião, a integração entre instituições é fundamental para enfrentar desafios complexos de saúde pública.
“A esporotricose exige uma abordagem integrada, envolvendo saúde humana, saúde animal e meio ambiente. O diálogo entre universidades, órgãos de vigilância e municípios é essencial para construir políticas públicas eficazes e sustentáveis”, afirmou.
Novos encontros institucionais estão previstos para acompanhar os encaminhamentos definidos e consolidar as ações conjuntas entre os órgãos envolvidos.
Texto e foto MPF
