Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe) realizaram, na manhã desta segunda-feira, 6, uma operação em estabelecimentos comerciais de Aracaju com foco no Dia das Crianças. A ação visou assegurar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor e garantir a segurança dos produtos voltados ao público infantil, especialmente brinquedos e artigos temáticos.
Equipes do órgão percorreram diversas lojas da capital sergipana, entre elas brinquedotecas, papelarias e lojas de departamento. Durante as visitas, foram verificados aspectos como a correta exposição de preços, a presença do Código de Defesa do Consumidor em local visível, a existência de informações claras sobre formas de pagamento, prazos de garantia e a presença do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nos brinquedos.
Também foi observada a adequação da faixa etária indicada nos produtos infantis, data de validade, bem como o respeito às regras de publicidade e à transparência nas informações prestadas aos consumidores.
Segundo a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, a fiscalização tem caráter preventivo e visa garantir que pais, mães e responsáveis possam realizar suas compras com segurança, evitando prejuízos e riscos para as crianças. “Nosso papel é vigilante e educativo, mas também punitivo. Aqueles estabelecimentos que insistirem em práticas abusivas terão autuações e poderão responder administrativamente”, afirma.
Cuidados
O Procon Sergipe alerta os consumidores para que redobrem a atenção na hora de escolher presentes para o Dia das Crianças, principalmente quanto à segurança e qualidade dos produtos. Sobre isso, Raquel Martins chama atenção para itens como maquiagens infantis, que exigem cuidados específicos.
“É fundamental verificar a validade dos produtos antes da compra. Itens vencidos, como maquiagens, podem causar sérios problemas de saúde nas crianças, como alergias e irritações na pele ou nos olhos. Além disso, é importante conferir se o produto possui o selo do Inmetro, que garante que ele passou por testes de qualidade e segurança”, orienta ela.
Além disso, o órgão destaca a necessidade de atenção aos direitos do consumidor na hora do pagamento e após a compra. “Recomendamos que os consumidores comparem preços em diferentes lojas, pois os valores podem variar bastante. É importante também exigir informações claras sobre as formas de pagamento, condições de parcelamento, prazos de garantia e políticas de troca. E nunca deixem de guardar a nota fiscal e os comprovantes de compra, eles são documentos essenciais para exercer seus direitos, principalmente em casos de troca ou reclamação”, ressalta a diretora do Procon Sergipe.
Atendimento
O Procon Sergipe lembra que os consumidores podem denunciar práticas abusivas ou buscar orientação por meio dos canais oficiais de atendimento, seja por meio do site do Procon Sergipe (procon.se.gov.br) ou diretamente em um dos postos físicos, localizados na capital e no interior do estado.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, nos seguintes pontos: sede do Procon Sergipe, na Praça Camerino, nº 45, Centro de Aracaju; Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs) do Shopping Riomar e Parque Shopping, também em Aracaju; e Ceacs nos municípios de Lagarto, Itabaiana, Simão Dias e Estância. Vale destacar que todos os serviços oferecidos são gratuitos.
Foto: Ascom/Procon Sergipe
