Os participantes do Pé-de-Meia que concluíram o ensino médio em 2024 nas modalidades regular e educação de jovens e adultos (EJA) poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas do programa a partir da terça-feira, 25 de fevereiro. O Ministério da Educação (MEC) pagará a esses estudantes R$ 1.000 pela aprovação no 3º e 4º ano e mais R$ 200 referentes à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esse público, o saque total do valor é autorizado, mas o dinheiro também pode ser investido.
Os alunos que cursaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados nessas séries também receberão a parcela de R$ 1.000 na próxima semana, mas só poderão retirar a poupança após concluírem o ensino médio. Já o incentivo pela participação no Enem 2024 é voltado apenas para quem estava cursando o 3º ano, participou dos dois dias de provas e foi aprovado ao fim do ano.
Calendário
O pagamento das duas parcelas será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
25/2 – nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26/2 – nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.
Benefício – Os participantes do programa recebem parcelas por frequência, além de depósitos em poupança por cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o adolescente seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Confira aqui respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre o Pé-de-Meia.
Fonte: MEC – Foto: Luís Fortes/MEC
