A prefeita Emília Corrêa, que já havia solicitado ao Estado a isenção do ICMS para ônibus elétricos em junho, ao tomar conhecimento de que o governador Fábio Mitidieri avaliava a possibilidade de conceder o benefício para ônibus a gás, solicitou que a isenção fosse ampliada, agora com foco na renovação da frota, independentemente do modelo do ônibus. A proposta da gestora prevê que a medida deixe de ser específica para determinados tipos de veículos e passe a contemplar qualquer município ou empresa que decida renovar sua frota.
O pedido foi formalizado durante a assembleia ordinária do Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju (CTM), realizada na última quarta-feira, 20. Na ocasião, a prefeita apresentou um estudo detalhando os impactos positivos da medida e reforçando sua relevância para o sistema.
“A Prefeitura de Aracaju considera positiva a iniciativa do Governo do Estado em anunciar a isenção do ICMS para ônibus a gás, mas reforça a necessidade de que esse benefício seja estendido também aos ônibus elétricos. Aracaju, conhecida como a Cidade do Sol, já colocou em circulação veículos 100% elétricos, tornando-se referência em sustentabilidade e inovação no transporte público. A capital vai ainda construir uma usina solar para abastecer esses ônibus elétricos, fortalecendo sua transição energética e incentivando a modernização da frota”, disse a prefeita Emília Corrêa.
Outros estados já compreenderam a importância de incluir a renovação de frota em suas políticas de incentivo. Em Alagoas, o governo estadual isentou o ICMS na troca de veículos intermunicipais. Na Paraíba, novos ônibus foram entregues com apoio de incentivos fiscais. E no Pará, o Decreto nº 3.408/2023 prevê isenção de ICMS para ônibus novos com ar-condicionado e bilhetagem digital, fortalecendo a mobilidade urbana. “Aracaju não pode ficar para trás. Estender a isenção aos ônibus elétricos, a combustão e modelos Euro 6, é um passo essencial para garantir mais qualidade, eficiência e conforto ao transporte coletivo, beneficiando diretamente a população que depende diariamente do sistema”, destacou Emília, ressaltando que Aracaju conquistou em apenas seis meses avanços previstos apenas para 2036, alcançando uma frota com 68 ônibus climatizados.
Licitação judicializada
Na próxima sexta-feira, 22, o CTM realizará uma nova rodada de reuniões para analisar os dados apresentados sobre a licitação judicializada. Uma das equipes ficará responsável pela análise econômica e financeira, enquanto a outra se dedicará aos aspectos jurídicos. “A gente vai trabalhar para agilizar o máximo possível, logicamente, respeitando a legalidade, mas a presença do governador aqui, a presença dos prefeitos, com certeza, fortalece cada vez mais o consórcio e o nosso interesse maior é levar a entrega para a população, que tem esperado por demais um transporte de qualidade”, ressaltou a prefeita.
“Aracaju mantém o entendimento de que a licitação atual não atende ao usuário. Essa não é apenas a posição da prefeita, mas também do Tribunal de Contas e do Ministério Público, instituições que consideramos confiáveis e que já apontaram falhas no processo. Os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro e de Barra dos Coqueiros também já manifestaram a mesma percepção, de que essa licitação não alcança as necessidades do cidadão”, concluiu Emília Corrêa.
Foto: Ronald Almeida/Secom PMA
