A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, assinou nesta sexta-feira (25), o Pacto de Governança Ambiental do Projeto NaTiva, iniciativa do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE).
O pacto tem como objetivo avaliar a estrutura e a efetividade da gestão ambiental dos municípios pactuados, propondo estratégias concretas de aprimoramento das ações.
“A assinatura desse pacto representa mais do que um compromisso institucional. É uma resposta clara ao tempo em que vivemos, em que proteger o meio ambiente deixou de ser uma opção e passou a ser uma obrigação de quem governa. Em Aracaju, decidimos romper com a lógica que vinha sendo praticada há anos, marcada pelo abandono das áreas verdes e pela falta de planejamento sustentável. Tiramos a cidade da rota do deserto urbano. Hoje, nossa gestão tem um compromisso real com a arborização, a drenagem ambientalmente responsável e o uso racional dos espaços públicos”, disse a prefeita.
Ela ainda ressaltou como a cidade vem se preparando para a responsabilidade ambiental. “Avançamos com medidas concretas. Aracaju é a primeira capital do Nordeste a contar com uma frota de ônibus 100% elétrica, reduzindo a emissão de poluentes e elevando o padrão de conforto no transporte público. Lançamos o programa Guardiões do Clima, com foco na educação ambiental nas escolas, promovemos o plantio de centenas de novas árvores e instalamos ecobarreiras e ecobueiros em pontos estratégicos da cidade. Também fortalecemos a coleta seletiva, incentivamos o descarte correto de resíduos e ampliamos as ações de conscientização ambiental com a participação ativa da população. A adesão ao pacto reforça o que já estamos construindo. E aqui, diante de instituições que zelam pelo interesse público e pelo futuro, reafirmo: nosso compromisso é com a legalidade, com a vida e com o planeta”, acrescentou Emília Corrêa.
O procurador-geral do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, destacou a importância da iniciativa, que trata diretamente da estruturação da governança na área ambiental. “Um projeto que certamente trará resultados positivos para a sociedade, para a efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é algo que todos sabemos ser essencial”, frisou, destacando os esforço conjuntos para combater os efeitos das mudanças climáticas. “O poder público, os municípios, dentro da suas capacidades, têm que buscar dar sua contribuição para o enfrentamento dessa nova realidade do nosso planeta, do nosso meio ambiente”, pontuou.
Pactuação
O projeto NaTiva foi instaurado no âmbito dos Centros de Apoio Operacional (CAOps) de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco; e do Meio Ambiente e de Proteção do Direito à Integridade do Sistema Climático. Na ocasião, o município de Nossa Senhora do Socorro também aderiu ao pacto de governança ambiental.
De acordo com o promotor de Justiça Sandro Costa, diretor do CAOp de Proteção aos Recursos Hídricos e ao Rio São Francisco, a parceria visa promover o empoderamento, o fortalecimento da gestão ambiental municipal e a efetivação das ações. “Estabelece, de forma muito específica, diversos compromissos assumidos pelo município, como a revisão do Plano Diretor, a estruturação da Secretaria do Meio Ambiente, o reforço do Fundo Municipal do Meio Ambiente, a arborização da cidade, a educação ambiental, entre outros. Questões que são fundamentais para a proteção do meio ambiente, essencial à nossa sadia qualidade de vida. Aracaju é um dos maiores municípios do estado de Sergipe e, com essa adesão, além de histórica, porque em Aracaju nunca houve um compromisso efetivo dessa amplitude com o Ministério Público Estadual e de Contas, serve de paradigma, modelo e exemplo”, destacou.
A secretária do Meio Ambiente de Aracaju, Emília Golzio, celebrou a parceria. “A importância desse pacto é que coloca a nossa cidade entre as capitais e os municípios que estão compactuando com o meio ambiente. Ou seja, todas as nossas ações, todos os projetos de infraestrutura e tudo que é pertinente ao meio ambiente serão contemplados, e já vêm sendo priorizados pela prefeita Emília. A assinatura é um compromisso firmado com o Ministério Público Estadual de que todas as ações serão, sim, pensadas para o meio ambiente”, concluiu, reforçando que Aracaju já cumpre a maioria das condicionantes previstas no pacto.
Foto: Ronald Almeida/SecomPMA
