A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), divulgou o resultado de três seleções realizadas com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Estão disponíveis os resultados finais dos editais nº 09/2024, referente à seleção de projetos para concessão de bolsas culturais de pesquisa, e nº 11/2024, voltado ao fomento de projetos continuados dos Pontos de Cultura no âmbito do programa Cultura Viva. Também foi divulgado o resultado preliminar do edital nº 12/2024, que trata da premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Aracaju.
Os editais divulgados somam, juntos, um investimento de R$ 1.105.014,22 voltado ao fortalecimento da cultura em Aracaju. As ações são fomentadas pela PNAB, instituída por meio da Lei nº 14.339, que tem como finalidade apoiar e estimular a produção cultural nos estados e municípios, garantindo recursos e estrutura para a valorização de iniciativas locais e a ampliação do acesso à cultura em todo o país.
Bolsas Culturais de Pesquisa
O edital nº 9/2024 tem como objetivo a concessão de bolsas de pesquisa a agentes culturais que tenham interesse em realizar pesquisas quantitativas e qualitativas no setor cultural, a fim de fornecer à gestão pública parâmetros científicos para a elaboração de políticas públicas. O edital dispõe de R$ 250 mil, distribuídos entre vagas para cinco projetos, no valor de R$ 50 mil cada. As bolsas de pesquisa serão divididas entre áreas e linguagens artísticas, sendo elas: Artes Cênicas (teatro, dança, circo, ópera, etc.) e Culturas Populares e Urbanas; Audiovisual (cinema, TV, vídeos, animação); Economia Criativa e Música; Patrimônio Histórico e Cultural; Artes Visuais, Moda, Design e Produção Técnica.
Projetos Continuados de Pontos de Cultura
Com recursos de R$ R$ 800 mil, que serão distribuídos entre 10 projetos de R$ 80 mil, o objetivo de edital é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O certame foi direcionado a Pontos e Pontões de Cultura com constituição jurídica, ou seja, com CNPJ, bem como Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional. Para o edital, fica destinado o valor de R$ R$ 800 mil, que serão distribuídos entre 10 projetos de R$ 80 mil.
Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
O edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura; além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital. Serão distribuídos R$ 55.014,22 em prêmios, divididos entre duas categorias: A e B. Cada uma terá seis premiados. A categoria A contará com R$ 40 mil no total, e a categoria B, com R$ 15.014,22.
Confira os resultados no Mapa Cultural de Aracaju, clicando aqui.
Foto: Ronald Almeida/Secom PMA
