A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), emitiu 793 licenças ambientais no primeiro semestre de 2026, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência dos serviços públicos, a desburocratização e o desenvolvimento sustentável da capital. No mesmo período, o prazo médio de análise dos processos foi reduzido em 66%, passando de cerca de 120 para aproximadamente 30 dias.
Ao longo dos seis primeiros meses do ano, o Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) recebeu 910 solicitações de licenciamento. Desse total, aproximadamente 800 já tiveram as licenças emitidas, resultado atribuído à modernização dos fluxos de trabalho e à atualização da legislação municipal, que tornou os procedimentos mais ágeis sem comprometer o rigor das análises técnicas.
Para a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Maria Helena Andrade, os resultados refletem um conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para tornar o processo mais acessível e eficiente.
“No levantamento do primeiro semestre de 2026, registramos 910 pedidos de licenciamento, dos quais aproximadamente 800 já foram emitidos. É um resultado bastante significativo diante do volume de solicitações. Isso representa ganhos de produtividade e fortalece o empresariado, o comércio e a prestação de serviços na nossa cidade”, destacou.
Segundo a diretora, a redução dos prazos não compromete a qualidade das análises nem o cumprimento da legislação ambiental. “Hoje conseguimos oferecer uma resposta mais rápida à sociedade sem abrir mão dos critérios técnicos e ambientais. Cada processo continua sendo analisado conforme a legislação específica, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, sempre em equilíbrio com a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A licença ambiental atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades econômicas, avaliando seus potenciais impactos e definindo as medidas necessárias para prevenir, controlar ou minimizar os efeitos sobre o meio ambiente. O documento é emitido pelo Departamento de Licenciamento Ambiental, responsável pela análise técnica e pela orientação aos empreendedores durante o processo de regularização.
Além da modernização dos procedimentos, a Sema também ampliou o atendimento ao público. Durante a Semana do Meio Ambiente 2026, foi realizado o primeiro Plantão do Licenciamento Ambiental, que promoveu 27 atendimentos de orientação e consultoria técnica, além da consulta a 19 processos administrativos em andamento, proporcionando mais transparência e agilidade na tramitação.
Para esclarecer dúvidas ou obter orientações sobre o licenciamento ambiental, a população pode entrar em contato com a Sema pelo WhatsApp (79) 98111-2344 ou pelo telefone (79) 3225-4155, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Foto: Raquel Fernandes/Ascom Sema
