A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), realizou nesta sexta-feira, 22, uma audiência pública para discussão e elaboração da proposta do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026-2029 (PPA). A ação foi realizada no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos e contou com a participação de representantes da sociedade civil, do Legislativo e do Executivo municipal.
O Plano Plurianual tem como proposta incluir iniciativas, ações e projetos no plano de metas e objetivos da gestão, a partir do Planejamento Estratégico e, por meio dele, trabalhar em diversas áreas que beneficiam a população. Os interessados em contribuir com o PPA podem acessar a consulta pública online até o dia 26 de agosto, disponível no site oficial da Prefeitura de Aracaju e nas redes sociais oficiais da gestão.
De acordo com a prefeita Emília Corrêa, que não pôde participar presencialmente da audiência e enviou um vídeo, o momento de escuta da população é essencial para a consolidação do Plano Plurianual. “Esse é o nosso compromisso de formar a nova cidade, a nova Aracaju, e é por meio do PPA que asseguramos as ações e tudo o que temos de melhor para realizar em todos os setores, sem nunca esquecer que a nossa prioridade são as pessoas da cidade. Vamos cuidar do povo de verdade, vamos acolher no PPA e tratar de tudo isso”, disse na mensagem.
O secretário da Seplog, Thyago Silva, destacou que o PPA vai além de uma peça constitucional, de uma obrigação legal. “Ele, na verdade, é um planejamento estratégico aplicando e ratificando, confirmando o Plano de Governo da prefeita Emília Corrêa. Então, nos próximos quatro anos, vamos priorizar áreas extremamente sensíveis e importantes, como garantir direitos e aplicar oportunidades, crescer com sustentabilidade e cuidar das pessoas”. Com a consolidação da escuta da população, a proposta do PPA será encaminhada à Câmara Municipal de Aracaju. “Lá ocorrerá outra audiência e, nessa oportunidade, estaremos com os vereadores sincronizando as informações que estão dentro do Plano”, acrescentou o secretário, informando que, nesse processo, o Legislativo tira dúvidas e propõe emendas.
Para o vice-presidente da CMA, vereador Pastor Diego Fortunato, o PPA é o projeto mais importante da gestão, porque define as métricas e prioridades que serão aplicadas nos próximos quatro anos. “Este é o momento em que a população começa a expor suas demandas por bairro, em áreas como saúde e assistência social, para que sejam transformadas em metas a serem resolvidas pela administração. Estou aqui para reforçar o papel da Câmara Municipal, mostrando que estamos atentos e desejamos que o Plano seja construído da melhor forma possível, com forte participação popular. É fundamental que tudo esteja bem alinhado neste momento, porque, quando o plano chegar à Câmara, haverá a oportunidade de emendar, acrescentar ou ajustar metas e prioridades”, explicou.
Representando a sociedade civil, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria José Silva Matos, também celebrou o momento de escuta. “Esse momento nos traz alegria, pois mostra o olhar sensível da gestão para ouvir a população. Temos confiança de que nossos pedidos serão contemplados. É preciso parabenizar essa postura de ouvir a comunidade, que é o que todos desejamos, e reconhecer esse cuidado voltado principalmente para os mais vulneráveis”, disse.
Próximos passos
A coordenadora-geral de Orçamento da Seplog, Nataly Rocha, ressaltou que todas as informações reunidas neste processo serão consolidadas e refletidas tanto no planejamento estratégico quanto na LOA, que sucede o Plano Plurianual. Segundo ela, as demandas apresentadas e as sugestões enviadas serão analisadas para compor relatórios anexados à lei do PPA, que será encaminhada à Câmara até 31 de agosto. Nataly reforçou a importância da participação popular na consulta pública, disponível até o dia 26, prazo em que a sociedade pode contribuir com propostas para aprimorar o documento.
“O objetivo aqui é promover justamente a participação democrática da sociedade na condução desse plano, que vai ser transformado em lei para que seja executado nos próximos quatro anos, garantindo sempre a transparência, o diálogo e a escuta social, para que as políticas públicas do município sejam elaboradas de forma colaborativa, inclusiva e alinhada com as necessidades reais da população”, concluiu.
Foto: Ronald Almeida/Secom PMA
