A Prefeitura de Aracaju, por meio da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), sob intermédio da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento (CFA), firmou parceria nesta quarta-feira, 5, com a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE), para realização de capacitações aos guardas municipais, voltadas à qualificação sobre o atendimento de ocorrências que envolvam religiões de matriz africana. O objetivo da gestão municipal é fortalecer o respeito à diversidade religiosa e o combate à intolerância.
No dia 27 de novembro haverá a primeira capacitação com os agentes. O coordenador de Formação e Aperfeiçoamento da GMA, subinspetor Jorge Alberto, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a profissionalização contínua e a promoção da cidadania. “É fundamental que estejamos cada vez mais preparados para sermos garantidores de direitos em uma sociedade tão plural. A CFA tem buscado constantemente promover treinamentos, capacitações e atualizações que elevem o padrão de excelência da instituição e o crescimento profissional dos nossos agentes”, afirmou.
A subinspetora Eliene Oliveira ressaltou a importância da atualização constante diante das mudanças e avanços legais. “As legislações evoluem e é nosso dever acompanhar essa evolução. Esses encontros servirão para construir um procedimento operacional padrão específico para o atendimento a religiosos de matrizes africanas”, reforçou.
Representante da OAB/SE, a advogada e presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, Bárbara Lima, destacou a importância de levar aos agentes de segurança pública o conhecimento sobre as leis e marcos legais que protegem as religiões de matriz africana, reforçando que a atuação policial deve sempre garantir os direitos de todos, sem distinção. “O agente de segurança pública precisa entender o Direito para proteger de forma justa e igualitária. A intolerância religiosa, muitas vezes, está diretamente ligada ao racismo, e é essencial que o guardião esteja atento a isso para agir de maneira consciente e humanizada”, pontuou a advogada.
A discussão sobre o respeito às religiões de matriz africana é um reflexo da evolução da sociedade e da consolidação dos direitos humanos no país. A formação proposta entre a GMA e a OAB/SE representa mais um passo na construção de uma segurança pública educadora, inclusiva e comprometida com a diversidade.
Situações que envolvam intolerância religiosa ou racismo devem ser denunciadas aos órgãos competentes. Em caso de flagrante, a Guarda Municipal de Aracaju pode ser acionada pelo telefone 153 ou pelo WhatsApp (79) 98166-7790.
Foto: Ascom/GMA
