O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon/SE, realizou uma fiscalização em 13 postos de combustíveis e todas as distribuidoras da capital sergipana, nesta quarta-feira, 13. A ação visa verificar se os postos estão repassando o valor reduzido dos combustíveis para o consumidor final, em Sergipe, considerando a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A diretora do Procon/SE, Tereza Raquel Martins, destacou que a redução está em vigor desde o início deste mês de julho. “No último dia 5, o Governo de Sergipe reduziu a alíquota do ICMS que agora é de 18%. Por isso, o Procon/SE está nas ruas para saber se essa redução chegou para o consumidor final”, enfatizou.
Além da redução, o Procon/SE também está verificando se os valores que compõe o preço dos combustíveis estão sendo mostrados aos consumidores. “Todo posto tem que ter uma tabela constando os tributos. O tributo federal já está zerado e a alíquota do ICMS é 18%. O posto de combustível tem que ter as tabelas, a tabela da tributação e a outra que está informando o valor do combustível antes de toda essa redução”, informou a diretora.
As ações terão continuidade e o consumidor que se sentir lesado deverá procurar o Procon Estadual e fazer uma reclamação. Não é necessário se identificar.
Com informações do Procon
Foto: Procon/SE
