As festas juninas são uma das maiores manifestações culturais do Brasil e representam um momento de grande importância para o comércio sergipano. Durante esse período, a movimentação econômica na região cresce significativamente, especialmente com a venda de produtos típicos como roupas, comidas, calçados, artigos decorativos, entre outros. Ciente desse cenário, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), intensificou suas ações de fiscalização e orientação para garantir que os consumidores possam aproveitar as compras com segurança, evitando práticas abusivas que possam prejudicar o bolso e os direitos do cidadão.
Ao longo desta semana, agentes do Procon Sergipe fiscalizaram barracas que comercializam fogos de artifício. Em parceria com o Procon Aracaju, foram vistoriadas 13 barracas instaladas no bairro Coroa do Meio. A fiscalização teve como objetivo verificar a regularidade dos pontos de venda, a documentação exigida e a conformidade dos produtos com a legislação vigente. Durante a fiscalização os agentes fizeram a entrega de material com orientações a respeito da Lei Estadual nº 9.729/2025.
Segundo informações da diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, esta Lei proíbe, em todo o território estadual — inclusive em ambientes abertos, áreas públicas e locais privados — a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício com estampido, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos que produzam ruído superior a 80 decibéis. “Com a proximidade das festividades juninas, existe uma procura enorme com relação a fogos de artifício. O documento que entregamos tem como finalidade orientar consumidores, comerciantes, distribuidores, transportadores e demais empresas estabelecidas no estado de Sergipe acerca das disposições previstas na Lei Estadual nº 9.729/2025”, informa a diretora.
O diretor adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana, destacou a importância dessas ações de orientação e fiscalização. “O Procon Estadual de Sergipe, preocupado com a segurança e com a qualidade do serviço oferecido aos consumidores, assim como com qualquer prática abusiva ao direito do consumidor, intensificou as fiscalizações em cima das barracas de fogos de artifício. O foco dessa fiscalização é trazer tanto a questão de prevenção das abusividades, quanto a segurança dos consumidores, no sentido de que eles possam comprar esses materiais sem qualquer risco à sua saúde, assim como também ao bolso”, pontua Arthur Santana.
“É um momento de interação dos órgãos para que dê segurança aos consumidores nesses festejos juninos com relação à legislação pertinente, tanto a legislação estadual quanto a legislação municipal, que proibi. A legislação municipal nº 6.173 está vigente desde o ano passado. Nós, enquanto fiscalização, temos engajado trazendo orientações aos fornecedores e fazendo com que a lei se cumpra. É uma Lei que tem uma conotação humanitária, onde realmente protege os mais sensíveis: enfermos, crianças, idosos, pets”, destaca a coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago de Araújo.
A aposentada Fátima Cabral foi às compras e aprovou a atuação dos agentes do Procon Estadual. Ela estava em uma das barracas para compra dos fogos de artifício para os netos, quando percebeu a presença da fiscalização. “Eu vim logo adiantar minhas compras, porque tem o dia de Santo Antônio chegando e jogos da Copa. Eu gostei do Procon aqui nas barracas. Senti mais segurança para a gente comprar sem medo, sabendo que os produtos são fiscalizados por eles e que podemos também exigir nossos direitos”, destaca a consumidora.
O proprietário da Barraca Santa Cecília, Glediton Santos, também aprovou a presença do Procon Sergipe no local. “Graças a Deus tudo perfeito. Essa ação é importante para a segurança de todos. Para não ter problema de fogos com alto teor e isso é muito importante para nós vendedores e para a população. Eles olham também se os documentos estão em dia. Temos o documento da Prefeitura, dos Bombeiros, da Defesa Civil. Agora é só vender. A expectativa é das melhores, porque tem a Copa do Mundo e o São João. A Copa, queira ou não queira, sempre ajuda um pouquinho as nossas vendas. Estamos aguardando o sábado, como vai ser o primeiro dia do jogo, acredito que vai ter um grande movimento por aqui”, revela o comerciante.
Compras seguras
O Procon Sergipe reforça a importância de que os consumidores fiquem atentos durante as compras, para evitar transtornos. É fundamental observar sempre a procedência dos produtos, verificar a data de validade e exigir a apresentação de preços de forma clara e visível. Denúncias de práticas abusivas, a exemplo de cobrança indevida, venda de produtos com validade expirada ou propaganda enganosa, podem ser realizadas de forma simples e rápida pelo site do Procon Sergipe (procon.se.gov.br), além da possibilidade de atendimento presencial na sede do Órgão, localizada na Praça Camerino, 45, Centro, Aracaju, ou em um dos CEACs.
Foto: Ascom Sejuc
